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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020



ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0002 Judiciária 2.800.000,00 0,00 1.064.374,00 3.864.374,00
0002.0061 Ação Judiciária 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
0002.0061.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
0002.0061.0005.0004 Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
Precatórios de Sentenças Judiciais
01000000 Recursos ordinários 2.800.000,00 2.800.000,00
0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 1.064.374,00 1.064.374,00
0002.0062.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 27.374,00 27.374,00
0002.0062.0003.2007 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 27.374,00 27.374,00
Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de
apoio as demais Secretarias.
01000000 Recursos ordinários 27.374,00 27.374,00
0002.0062.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00
0002.0062.0004.2008 Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do 0,00 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00
Município - Garantir a remuneração dos servidores
públicos municipais da Procuradoria-Geral do Município
01000000 Recursos ordinários 1.037.000,00 1.037.000,00
0004 Administração 0,00 842.400,00 46.184.015,00 47.026.415,00
0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 3.355.130,00 3.355.130,00
0004.0121.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.700.130,00 1.700.130,00
0004.0121.0003.2024 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.700.130,00 1.700.130,00
Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e
Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das
Atividades Administrativas da Coordenadoria de
Administração e execução de ações de apoio as demais
Secretarias.
01000000 Recursos ordinários 1.700.130,00 1.700.130,00
0004.0121.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00
0004.0121.0004.2025 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00
municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade
e Planejamento Orçamentário
01000000 Recursos ordinários 1.615.000,00 1.615.000,00
0004.0121.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0004.0121.0007.2141 Manutenção das Atividades Administrativa e que 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
envolvam planejamento de execução de obras e serviços
de engenharia
01000000 Recursos ordinários 40.000,00 40.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 842.400,00 39.021.585,00 39.863.985,00
0004.0122.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 200.161,00 200.161,00
0004.0122.0002.2003 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 200.161,00 200.161,00
do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio
as demais Secretarias.
01000000 Recursos ordinários 200.161,00 200.161,00
0004.0122.0003 Gestão Administrativa 0,00 842.400,00 10.840.608,00 11.683.008,00
0004.0122.0003.1002 Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia 0,00 92.400,00 0,00 92.400,00
de Informação - Garantir os meios necessários para a
execução das atividades administrativas (aquisição de
computadores, impressoras, hardwares e software)
01000000 Recursos ordinários 42.400,00 42.400,00
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00
0004.0122.0003.1003 Reforma e manutenção dos Prédios Públicos 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
Restauração do Prédio Central;
Aquisição de imóvel.
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00
01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00
0004.0122.0003.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 15.390,00 15.390,00
do Vice Prefeito
01000000 Recursos ordinários 15.390,00 15.390,00
0004.0122.0003.2020 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.961.038,00 1.961.038,00
Coordenadoria de Administração e execução de ações de
apoio as demais Secretarias.
01000000 Recursos ordinários 1.891.620,88 1.891.620,88
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 69.417,12 69.417,12



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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0122.0003.2026 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 8.379.500,00 8.379.500,00
Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de
ações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio
Alimentação, Vale Transporte e Estagiários
01000000 Recursos ordinários 7.527.116,00 7.527.116,00
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00 852.384,00
0004.0122.0003.2089 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 264.680,00 264.680,00
de Infraestrutura, Urbanismo e Integração
01000000 Recursos ordinários 146.280,00 146.280,00
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 118.400,00 118.400,00
0004.0122.0003.2092 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 220.000,00 220.000,00
0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 26.266.176,00 26.266.176,00
0004.0122.0004.2004 Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir 0,00 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00
a remuneração dos servidores públicos municipais.
01000000 Recursos ordinários 1.356.000,00 1.356.000,00
0004.0122.0004.2006 Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito - 0,00 0,00 451.000,00 451.000,00
Garantir a remuneração dos servidores públicos
municipais do Gabinete do Vice-Prefeito
01000000 Recursos ordinários 451.000,00 451.000,00
0004.0122.0004.2014 Manutenção de Pessoal 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00
01000000 Recursos ordinários 761.000,00 761.000,00
0004.0122.0004.2021 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de 0,00 0,00 10.481.000,00 10.481.000,00
Administração - Garantir a remuneração aos servidores
públicos municipais da Coordenadoria de Administração
01000000 Recursos ordinários 10.481.000,00 10.481.000,00
0004.0122.0004.2023 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos - 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00
Garantir a remuneração aos servidores públicos
municipais da Assessoria de Suprimentos
01000000 Recursos ordinários 254.000,00 254.000,00
0004.0122.0004.2027 Garantir a remuneração aos servidores públicos 0,00 0,00 1.060.356,00 1.060.356,00
municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
01000000 Recursos ordinários 1.060.356,00 1.060.356,00
0004.0122.0004.2042 Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir 0,00 0,00 338.420,00 338.420,00
a remuneração aos servidores públicos municipais da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e
da Gerência de Porto
01000000 Recursos ordinários 338.420,00 338.420,00
0004.0122.0004.2066 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 4.921.000,00 4.921.000,00
Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos
servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos
01000000 Recursos ordinários 4.921.000,00 4.921.000,00
0004.0122.0004.2069 Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
remuneração aos servidores públicos municipais da
Gerência do Ervino
01000000 Recursos ordinários 255.000,00 255.000,00
0004.0122.0004.2071 Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a 0,00 0,00 894.000,00 894.000,00
remuneração aos servidores públicos municipais da
Gerência do Saí
01000000 Recursos ordinários 894.000,00 894.000,00
0004.0122.0004.2073 Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários - 0,00 0,00 1.016.400,00 1.016.400,00
Garantir a remuneração aos servidores públicos
municipais da Gerência dos Balneários
01000000 Recursos ordinários 1.016.400,00 1.016.400,00
0004.0122.0004.2076 Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação - 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
Garantir a remuneração aos servidores públicos
municipais da Gerência de Eletrificação
01000000 Recursos ordinários …

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