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Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico
CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728
CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025


1 - JUSTIFICATIVA:

Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa Caleidoscópio
Associação Cultural S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações
da ação cultural “Tapetes Contadores de História” que será executada durante o evento: “11ª
Feira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de julho de 2025, conforme
documentação anexada..
A escolha se deu pois o projeto “Tapetes Contadores de História” traz histórias que
correspondem a contos populares de origens diversas e renomados autores da literatura
nacional. Desde 1998 o grupo costura histórias com tapetes e outros cenários de tecido,
despertando o imaginário do público para as artes e a leitura. O grupo já se apresentou e
ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e em outros países como Austrália, México,
Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru, dentre outros, conforme portfólio anexado,
sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de atração cultural com notória
especialização, impossibilitando a viabilidade de competição.
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput, suas alterações a saber e inexigível
quando houver inviabilidade de licitação.

São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025


________________________________
JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural
Ilha de São Francisco do Sul


2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de
inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de
Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos
respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.

São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025


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JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural
Ilha de São Francisco do Sul




www.saofranciscodosul.sc.gov.br
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO
OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025

3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO
CULTURAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação
cultural “Tapetes Contadores de História” que serão executadas durante o evento: “11ª Feira do
Livro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2025, conforme documentação
anexada.

4 – EXECUTOR

NOME: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA
CNPJ/CPF nº 05.244.704/0001-23
ENDEREÇO: Rua Tenente Possolo, 01/904, Centro
CEP: 20.230-160 -Rio de Janeiro/RJ

5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pois o projeto “Tapetes Contadores de
História” traz histórias que correspondem a contos populares de origens diversas e renomados
autores da literatura nacional. Desde 1998 o grupo costura histórias com tapetes e outros
cenários de tecido, despertando o imaginário do público para as artes e a leitura. O grupo já se
apresentou e ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e em outros países como Austrália,
México, Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru, dentre outros, conforme portfólio
anexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de atração cultural com
notória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição.

6- PREÇO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação
orçamentária:

Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Unidade: 2 - Departamento de Cultura
Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais
Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos

7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido pela proposta enviada, que está
condizente com o valor praticado pela empresa em outras contratações conforme as
Notas Fiscais 1000, 1030 e 1033.

São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025


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JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 000-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALEIDOSCÓPIO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ:
05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação cultural
“Tapetes Contadores de História” que serão executadas durante
o evento: “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias
03 e 04 de julho de 2025, conforme documentação anexada.
EXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C
LTDA
CNPJ/CPF sob nº 05.244.704/0001-23
BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,
caput, suas alterações a saber e inexigível quando houver
inviabilidade de licitação; ..
PREÇO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22002-2116-333903999-250070

São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025

JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente da Fundação Cultural
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