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Documento · Prefeitura de São Francisco do Sul · 2025

AF363181%2F2025

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Contrato

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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 363181/2025
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000069/2025 | Edital: 0044/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001782 | MOP25CIN280424 | Vigência: 19/09/2026
Solicitação de Fornecimento: 0308/2025, efetuada em 13/10/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER Telefone: (47) 3471-2274
Endereço: RUA 25 DE DEZEMBRO N° 1740 - MORRO GRANDE
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.337-899
Horário de Atendimento: 08:00 AS 17:00

Dados do Fornecedor
Nome: SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA Telefone: (35) 3722-1837
Endereço: RUA DOUTOR PAULO JORGE NADER, Nº 387 Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: Poços de Caldas-MG - CEP: 37.718-252 Agência: 0309-3
Cnpj: 05.010.382/0001-58 Inscrição: Conta Corrente: 12487-7 | SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS ESCOLARES L
Email: [email protected] Pix: 05.010.382/0001-58
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social AE46.659A.8F89.AFA2 02/06/2025 29/11/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 2025000910981777 01/09/2025 30/11/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal A72D1C6951F1588FF82E 01/09/2025 31/10/2025 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025100422551135291442 04/10/2025 02/11/2025 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 30272613/2025 02/06/2025 29/11/2025 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 0639183DB8FBAC54E05AE4D6047C0D339E5C54E6

Destinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESCOLA RUDOLPHO FISCHER
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 24/10/2025 Prazo Entrega: 23/11/2025
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6927/R$18.862,00
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
5 50,00 CONJUNTO CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 05 EM MDP OU MDF SUDESTE / CJA 335,00 16.750,00
(PADRÃO FNDE/FDE CJA – 05); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E UMA -05
(01) CADEIRA, SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE
1,46M A 1,76M. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE
DADOS. (CIN29507)
7 4,00 CONJUNTO CONJUNTO PARA PROFESSOR EM MDP OU MDF (PADRÃO SUDESTE / CJP 528,00 2.112,00
FNDE/FDE CJP– 01); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E UMA (01) -01
CADEIRA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE
DADOS. (CIN29509)
Valor Total: 18.862,00


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 24/10/2025
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 24/10/2025




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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