Documento da seção LDO 2023 — anexo 556429

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado


Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023
4100000000000000000 Receitas correntes. 295.834.563,88 310.599.244,29 359.823.031,04 355.255.328,91 472.170.063,98
4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 73.700.597,61 76.923.004,25 95.069.355,74 106.716.787,32 130.512.800,52
4111000000000000000 Impostos 68.424.841,17 72.944.369,24 90.335.764,57 99.597.037,70 123.041.482,57
4111100000000000000 Impostos sobre o comércio exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29
4111101000000000000 Imposto sobre a importação 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29
4111101100000000000 Imposto sobre a importação 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29
4111101120000000000 Imposto sobre a importação - multas e juros 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29
4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 17.377.824,15 18.595.198,93 25.264.769,10 32.320.489,36 32.016.564,65
4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 14.224.593,63 12.410.971,53 15.463.606,65 23.564.014,66 23.013.828,79
4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 9.759.177,40 10.214.251,11 11.332.147,16 16.768.218,74 17.070.572,87
4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 101.423,74 78.509,41 122.267,28 709.917,24 758.346,45
4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 3.499.171,40 1.287.108,58 3.575.011,80 5.245.738,37 4.260.755,12
4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 864.821,09 831.102,43 434.180,41 840.140,31 924.154,35
4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 3.153.230,52 6.184.227,40 9.801.162,45 8.756.474,70 9.002.735,86
4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 3.152.814,54 6.176.306,77 9.785.946,91 8.756.040,00 9.002.281,60
- Principal
4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 415,98 7.920,63 15.215,54 434,70 454,26
- Multas e Juros
4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 8.453.751,15 9.331.599,69 9.909.242,83 13.332.024,36 15.759.459,66
4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 8.453.751,15 9.331.599,69 9.909.242,83 13.332.024,36 15.759.459,66
4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 8.264.383,37 9.249.103,78 9.197.047,00 13.241.936,77 15.665.318,12
4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 8.264.383,37 9.249.103,78 9.197.047,00 13.241.936,77 15.665.318,12
4111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 8.264.383,37 9.249.103,78 9.197.047,00 13.241.936,77 15.665.318,12
4111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 189.367,78 82.495,91 712.195,83 90.087,59 94.141,54
4111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 189.367,78 82.495,91 712.195,83 90.087,59 94.141,54
4111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 42.593.265,87 45.017.570,62 55.161.752,64 53.944.523,98 74.853.718,97
4111451000000000000 Impostos sobre serviços 42.593.265,87 45.017.570,62 55.161.752,64 53.944.523,98 74.853.718,97
4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 42.593.265,87 45.017.570,62 55.161.752,64 53.944.523,98 74.853.718,97
4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 42.050.506,25 44.447.780,31 54.110.882,79 51.636.243,86 72.432.944,11
4111451110100000000 ISS - Simples 2.346.417,52 2.572.421,56 4.505.557,39 3.849.500,45 5.040.000,00
4111451110200000000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 39.704.088,73 41.875.358,75 49.605.325,40 47.786.743,41 67.392.944,11
4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 175.393,68 233.787,44 220.333,13 232.172,06 256.153,94
4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 298.405,48 231.437,74 645.005,82 1.574.077,07 1.566.589,92
4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 68.960,46 104.565,13 185.530,90 502.030,99 598.031,00
4112000000000000000 Taxas 5.275.756,44 3.978.635,01 4.733.591,17 7.119.749,62 7.471.317,95
4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 3.901.974,22 3.433.840,72 4.034.478,65 6.122.152,14 6.363.032,98
4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 3.673.409,55 3.238.499,56 3.713.539,92 4.980.367,25 5.169.867,77
4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.952.196,10 1.839.552,38 2.102.123,53 3.953.416,67 4.163.122,01
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado


Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023
4112101010100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 616.368,82 578.877,16 324.554,99 679.508,89 737.709,42
4112101010200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 0,00 0,00 0,00 730.431,25 750.806,09
4112101010300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
4112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 10.478,42 11.795,09 8.283,77 30.348,50 33.659,92
4112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras 469.460,11 436.518,84 700.070,96 609.673,38 634.770,67
4112101010600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil 0,00 0,00 0,00 164.558,60 171.963,73
4112101010700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento 5.256,99 5.246,36 43.443,40 236.884,54 247.544,34
4112101010800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 0,00 0,00 0,00 5.538,50 5.787,73
4112101010900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 410.314,67 393.561,02 579.617,41 411.271,27 429.778,47
4112101011000000000 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 0,00 0,00 0,00 65.835,00 68.797,58
4112101011200000000 Outras taxas de prestação de serviços 32.962,36 8.359,65 7.163,64 574.750,00 600.613,75
4112101011300000000 Taxas de serviços cadastrais 407.354,73 405.194,26 438.989,36 332.740,93 369.055,09
4112101011400000000 Taxa de utilização de área de domínio público 0,00 0,00 0,00 16.875,81 17.635,22
4112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 25.086,11 30.816,92 22.630,17 11.604,68 12.127,20
4112101020100000000 Multas e juros taxas de serviços cadastrais 6.303,11 4.856,90 6.904,27 0,00 0,00
4112101020200000000 Multas e juros taxa de Limpeza Pública 110,37 1.309,53 262,85 0,00 0,00
4112101020300000000 Multas e juros taxa de licença para execução de Obras 3.323,08 8.528,22 6.703,96 0,00 0,00
4112101020400000000 Multas e juros taxas pela prestação de serviços 1.751,88 2.693,01 653,96 0,00 0,00
4112101020500000000 Multas e juros Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.278,79 711,88 586,89 0,00 0,00
4112101020600000000 Multas e Juros Taxa de Cemitério 199,12 479,43 570,01 0,00 0,00
4112101020700000000 Multa e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária 11.567,02 11.502,64 6.482,47 11.604,68 12.127,20
4112101020800000000 Multas e Juros Dispensa de Licen. Ambiental 7,72 2,12 0,00 0,00 0,00
4112101020900000000 Multas e Juros Taxas de Funcionamento em Horário Especial 412,40 733,19 465,76 0,00 0,00
4112101021000000000 …

Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.