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Documento · Prefeitura de São Francisco do Sul · 2024

AF297156%2F2024

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Contrato

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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297156/2024
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000300 | MOP24CIN329710 | Vigência: 02/01/2025
Solicitação de Fornecimento: 0401/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274
Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30

Dados do Fornecedor
Nome: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA Telefone: (41) 3556-6462
Endereço: R ALMIRANTE ALEXANDRINO Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: São José dos Pinhais-PR - CEP: 83.040-420 Agência: 4638-8
Cnpj: 29.994.683/0001-21 Inscrição: Conta Corrente: 24365-5 | TokNobre Comercial Ltda
Email: [email protected] Pix: 29.994.683/0001-21
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 96F223EF8763511F 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 02/10/2024 30/01/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 101132/2024 26/11/2024 25/01/2025 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111602355017269256 16/11/2024 15/12/2024 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 6301885512024 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528

Destinação: METERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7026/R$463,52
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000
[email protected] Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
89 16,00 UNIDADE JOGO DE DAMAS E LUDO: COMPOSTO POR UM TABULEIRO EM BOTTICELLI / 28,97 463,52
MADEIRA COM TINTA ATÓXICA. O TABULEIRO DEVE SER A TAMPA 34/36
QUE FORMA UMA CAIXA PARA GUARDAR AS PEÇAS. O TABULEIRO
DEVE CONTER DOIS LADOS UM PARA JOGO DE LUDO E OUTRO
PARA JOGO DE DAMAS. CONTER 24 PEÇAS PARA O JOGO DE
DAMAS E 16 PEÇAS E 1 DADO EM PLÁSTICO RESISTENTE PARA O
JOGO DE LUDO. AS PEÇAS DEVEM SER EM PLÁSTICO OU MADEIRA.
DIMENSÕES MÍNIMAS DO TABULEIRO 28X28CM. DIMENSÕES
MÍNIMAS DO PRODUTO: 30X30X2,5CM. DEVE INCLUIR MANUAL COM
AS REGRAS DO JOGO E SER APROVADO PELO INMETRO. (CIN21588)
Valor Total: 463,52


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 28/11/2024
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000
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