AF359052%2F2026

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 359052/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000054/2026 | Edital: 0041/2026
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN002366 | MOP26CIN363150 | Vigência: 08/10/2027
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0161/2026, efetuada em 19/10/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: COMÉRCIO DE PNEUS OENNING LTDA Telefone: (48) 3653-1209
Endereço: RUA FREDOLINO OENNING; Nº 31 Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: RIO FORTUNA-SC - CEP: 88.760-000 Agência: 5301-5
Cnpj: 03.725.261/0001-67 Inscrição: 254293590 Conta Corrente: 40070-X | COMÉRCIO DE PNEUS OENNING
Email: [email protected] Pix:
Domicílio Eletrônico: [email protected]


Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9702.2156.E796.E3F7 15/10/2026 13/04/2027 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140245326081 01/07/2026 28/12/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 1353 23/10/2026 22/11/2026 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026102218260906229201 22/10/2026 20/11/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 55269422/2026 17/06/2026 14/12/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 77BB735A6C515F0DA4F7545C557A97339EF017B8
Destinação: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS (ELETRIFICAÇÃO)
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 29/10/2026 Prazo Entrega: 28/11/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6978/R$403,74

Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
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Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
103 2,00 UNIDADE PNEU 185/65R15 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BLACKARROW 201,87 403,74
ÍND…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas