AF309373%2F2026

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 309373/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000010/2026 | Edital: 0012/2026
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001238 | MOP26CIN196272 | Vigência: 23/01/2027
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0136/2026, efetuada em 07/08/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS

Dados para Faturamento
Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: [email protected]
Email XML: [email protected]
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260
Endereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS

Dados do Fornecedor
Nome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656
Endereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7
Cnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0 | DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
Email: [email protected];[email protected];[email protected] Pix: 83.413.591/0003-18
Domicílio Eletrônico: [email protected]


Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social BE70.E1E3.B23F.B041 08/09/2026 07/03/2027 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140247848280 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada
264634877C8A8A25283596
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 14/05/2026 10/11/2026 Comprovada
BEE99414C0
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026082406280547631425 24/08/2026 22/09/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 01/07/2026 28/12/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: PAPÉIS A4 - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 88503E88EA34F4F1691704B19FB6B8E45EAB0D2C
Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 21/09/2026 Prazo Entrega: 06/10/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 323/R$1.293,00, 324/R$7.327,00

Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
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Relação de Itens Autorizados
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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas