Contratação PRI 53
Arquivo listado expressamente pela API oficial para este registro.
Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Documento · Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul · 2025
edital_6444_2025_391_documento.pdf
Dados do registro
- Tipo de documento
- Aviso de Contratação Direta
Abrir documento original ↗ Baixar texto pesquisável
Ler o texto extraído do documento
Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico
CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728
CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025
1 - JUSTIFICATIVA:
Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 48.744.589 ANDREA GIANINI,
inscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para
execução de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 75 horas
e 1 com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 75 horas, perfazendo total de
150 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de maio de 2025 a março de 2026 na
forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os
requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO
DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA
PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL), para o devido credenciamento. A escolha se deu
por ser a única inscrição na modalidade Dança Gaúcha e pela disponibilidade para atender as
demandas dos dois temas de forma itinerante dentro do município.
Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível
quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:
contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a
realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025
________________________________
JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural
Ilha de São Francisco do Sul
2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de
inexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de
Licitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos
documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as
formalidades legais.
São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025
________________________________
JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural
Ilha de São Francisco do Sul
P www.saofranciscodosul.sc.gov.br
Fundação
A Cultural Ilha de São Francisco do Sul
G
E
3
Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico
CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728
CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO
OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025
3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 48.744.589 ANDREA GIANINI,
inscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na modalidade Dança, para execução
de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 75 horas e 1 com o
tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 75 horas, perfazendo total de 150 horas, a
serem aplicadas de forma itinerante no período de maio de 2025 a março de 2026 na forma
descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS
DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E
FUNDAÇÃO CULTURAL).
4 – EXECUTOR
NOME: 48.744.589 ANDREA GIANINI
CNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69
ENDEREÇO: Rua Londres, 105, Ubatuba
CEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC
5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única inscrição na modalidade Dança
Gaúcha e pela disponibilidade para atender as demandas dos dois temas de forma itinerante dentro
do município, além da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024
6- PREÇO: R$ 12.000,00(doze mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Unidade: 2 - Departamento de Cultura
Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais
Subelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da
Fundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.
São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025
________________________________
JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural
Ilha de São Francisco do Sul
P www.saofranciscodosul.sc.gov.br
Fundação
A Cultural Ilha de São Francisco do Sul
G
E
3
Fundação Cultural Ilha de São Francisco do
Sul
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro
Histórico
CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728
CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa
Catarina
FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 000-2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ANDREA GIANINI, inscrito no
CNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na
modalidade Dança , para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema
Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 75 horas e 1
com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 75
horas, perfazendo total de 150 horas, a serem aplicadas de
forma itinerante no período de maio de 2025 a março de 2026
atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de
Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE
OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS
CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).
EXECUTOR: 48.744.589 ANDREA GIANINI
CNPJ/CPF sob nº 48.744.589/0001-69
BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,
inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver
inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do
credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso
em que é viável e vantajosa para a Administração a realização
de contratações simultâneas em condições padronizadas.
PREÇO: R$ 12.000,00(doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22002-2116-333903999-150070
São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025
JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS
Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural
Ilha de São Francisco do Sul
www.saofranciscodosul.sc.gov.br
P
Fundação Cultural IlhaA de São Francisco do
SulG
E
3
Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.
Relações documentadas
Uma informação leva à outra
Acompanhe as equipes, as discussões e as demandas da cidade nos serviços do Instituto.
Iniciativa independente do Instituto Igualar. As informações conservam a fonte oficial. Consulte a abrangência de cada conjunto e a metodologia antes de comparar valores.
Entenda a cobertura