Publicacao_1_Contrato_1502023_2023.pdf

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000
Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06
e-mail: [email protected]


MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 29922/2023

DATA CONTRATO: 1 de novembro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço
RUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo
seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORAS/ES NEGRA/OS DE SANTA CATARINA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.358.344/0001-02, neste ato representada pelo seu
proprietário Sr. MARIA APARECIDA RITA MOREIRA, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF
nº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA EUGENIO PORTELA, 360, BARREIROS - 88.117-010, São
José - SC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORAS/ES NEGRAS/OS DE SANTA
CATARINA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 39.358.344/0001-02, PARA A EXECUÇÃO DE PALESTRAS
E OFICINAS, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS, NO 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTI-
RACISTA, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CINE
TEATRO MUNICIPAL X DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO: 1 - PALESTRA: 20 ANOS DA
LEI Nº 10.639 - AVANÇOS E DESAFIOS - 02 HORAS 2 - OFICINA: EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES
ÉTNICO-RACIAIS (ERER) - APRENDIZADOS PARA PRÁTICAS EM SALA DE AULA - 06 HORAS 3 -
OFICINA: ARTE E EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) - 06 HORAS.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R
$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.

EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço.

VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 2 ( dois ) meses, a partir da sua assinatura.
 ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000
Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06
e-mail: [email protected]




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PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE




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MARIA APARECIDA RITA MOREIRA
ASSOCIAÇÃO EDUCADORAS/ES NEGRA/OS DE SANTA CATARINA
CONTRATADA


Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.