Contratação PCE 152

Sobre o registro

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE
COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO,
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100%
DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS
E INATIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, CONCURSADOS E CLT'S,
INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU
NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS,
OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, a ser utilizada pela Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Número

PCE 152

Exercício

2.024

Identificador no PNCP

83102269000106-1-000268/2024

Processo

26588/2024

Situação

Divulgada no PNCP

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, CONCURSADOS E CLT'S, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, a ser utilizada pela Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Atualização declarada pela fonte

2024-09-16T12:13:44

Abrangência deste registro

Contratação referenciada por contrato do mesmo órgão. Valor informado corresponde à estimativa publicada.

Relações documentadas

Ainda não há relações confirmadas para este registro. Referências por semelhança passam por revisão antes de aparecer aqui.