INDICAÇÃO Nº 470/2026
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
Indicação legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2026
INDICAÇÃO Nº 470/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de Reparos e Recuperação de Calçada Danificada na Rua Barão do Rio Branco, anexa à Costa & Pacífico Auto Mecânica, no Centro. São Francisco do Sul, 22 de junho de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores, comerciantes e transeuntes que circulam pela Rua Barão do Rio Branco, os quais relatam as más condições de conservação da calçada localizada junto à Costa & Pacífico Auto Mecânica. No local, observa-se a existência de trechos com afundamentos, rachaduras, desníveis, buracos e deterioração do pavimento, comprometendo significativamente a segurança dos pedestres. A situação se torna ainda mais preocupante para idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para transitar pelo passeio público. Além dos riscos de quedas e acidentes, as condições atuais da calçada prejudicam a acessibilidade e obrigam, em alguns casos, que pedestres utilizem parte da via destinada aos veículos, aumentando a exposição a situações de perigo. Em dias de chuva, o problema se agrava devido ao acúmulo de água nos pontos danificados, dificultando ainda mais a circulação. Considerando que a Rua Barão do Rio Branco está localizada em uma região central do município, com intenso fluxo de pessoas e veículos, torna-se indispensável a realização de melhorias que garantam um passeio público seguro, acessível e adequado às normas de mobilidade urbana. Dessa forma, solicita-se que seja realizada uma vistoria técnica no local e que sejam executados os serviços necessários para a completa recuperação da calçada, incluindo a correção de desníveis, substituição de pisos danificados, recomposição da estrutura, adequação às normas de acessibilidade e demais intervenções que se fizerem necessárias. A execução desta melhoria proporcionará mais segurança aos pedestres, contribuirá para a valorização do espaço urbano e demonstrará o compromisso da Administração Municipal com a manutenção da infraestrutura pública e a qualidade de vida da população. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
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