INDICAÇÃO Nº 501/2026
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
Indicação legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2026
INDICAÇÃO Nº 501/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Solicitação a Defesa Civil para o Corte de Palmeiras na Servidão Pedro Alexandre da Costa, Bairro Reta. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Defesa Civil Municipal e à Secretaria competente a realização de vistoria técnica e, constatado o risco, o corte de duas palmeiras localizadas na Servidão Pedro Alexandre da Costa, Bairro Reta, em São Francisco do Sul. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação de moradores da localidade, que demonstram preocupação com o estado das referidas palmeiras, as quais apresentam risco potencial de queda, colocando em perigo a integridade física de pedestres, moradores, motoristas e dos imóveis próximos. Com a previsão de ocorrência de chuvas intensas, ventos fortes e demais eventos climáticos associados ao fenômeno El Niño, aumenta significativamente a possibilidade de queda dessas árvores, podendo ocasionar acidentes graves, danos ao patrimônio público e privado, interrupção do fornecimento de energia elétrica e obstrução da via. Dessa forma, torna-se indispensável que a Defesa Civil realize, com a máxima brevidade, uma avaliação técnica das condições das palmeiras e, caso o risco seja confirmado, proceda ao corte preventivo, preservando a segurança da população e evitando ocorrências que possam colocar vidas em risco. Trata-se de uma medida preventiva, de interesse público, que visa proteger os moradores e minimizar os impactos decorrentes de eventos climáticos adversos. São Francisco do Sul, 14 de julho de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador
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