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ATA FINAL
Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
Concorrência por Menor Preço - 176/2023



Lotes Licitados
Lote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento

0001

0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 7.835.888,08 1,0000 SVÇ Aceito Menor
ESPECIALIZADA PARA Preço
REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA
GERAL DA GAMBOA, NA
LOCALIDADE DO MORRO DA CRUZ.

VALOR TOTAL ESTIMADO 7.835.888,08




Documentos Anexados ao Processo
Data Documento

28/11/2023 - 12:27 EDITAL2023176.pdf

28/11/2023 - 12:30 MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

28/11/2023 - 12:31 ORÇAMENTO.pdf

28/11/2023 - 12:31 PROJETOS.pdf




Mensagens Enviadas pelo Agente de Contratação
Data Assunto Frase

12/12/2023 - 09:31:59 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 176/2023.
176/2023
Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

12/12/2023 - 12:39:00 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de
176/2023 contratação para 13/12/2023 às 09:00.




Vencedores
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento
03.574.370/0001-20 - Endereço: ROD SC 495 - CEP: 89245000 - UF: SC - Município: - Telefone: (47)
3027-4661
Lote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total

0001 Total Geral dos Itens

0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA S/M S/M 1,0000 SVÇ 7.447.119,26 7.447.119,26
ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA
GERAL DA GAMBOA, NA
LOCALIDADE DO MORRO DA
CRUZ.

TOTAL DO LOTE R$ 7.447.119,26

TOTAL DO VENCEDOR R$ 7.447.119,26




Declarações Obrigatórias
Título Declaração

Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro
plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.

Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,
previstas em lei e em outras normas específicas.

Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para
atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas
convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.



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Código verificador: 78392E
 Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº
20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a
menores de 16 anos.

Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso
degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.

Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva
de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao
número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.

Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.




Propostas Enviadas
LOTE 0001 - ITEM 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA GAMBOA, NA LOCALIDADE DO MORRO
DA CRUZ.
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC
123/2006

EMPREITEIRA DE 03.574.370/0001- 07/12/2023 - S/M S/M 1,0000 R$7.765.011,41 R$ 7.765.011,41 Não
MAO DE OBRA 20 17:47:35
ADRIMAR LTDA

INFRASUL - 03.094.645/0001- 11/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$7.835.888,08 R$ 7.835.888,08 Não
INFRAESTRUTURA E 29 13:56:40
EMPREENDIMENTOS
LTDA




Validade das Propostas
Fornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital)

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA 03.574.370/0001-20 060 dias

INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA 03.094.645/0001-29 060 dias




Lances Enviados
0001 - Total Geral dos Itens
Data Valor CNPJ Situação

07/12/2023 - 17:47:35 7.765.011,41 (proposta) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido
DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA

11/12/2023 - 13:56:40 7.835.888,08 (proposta) 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - Válido
INFRAESTRUTURA E
EMPREENDIMENTOS LTDA

12/12/2023 - 09:26:42 7.447.119,26 (lance oculto) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido
DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA




Documentos dos Fornecedores
Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Data de Dt. de Validade Arquivo
Expedição Expedição

EMPREITEIRA DE MAO DE 07/12/2023 - 17:32 MARCELO BENVENUTTI - - - - Documentos
OBRA ADRIMAR LTDA de
habilitação
conforme
edital
(arquivo
único)




Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões
Prazos
Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão

13/12/2023 - 14:07 - -




Classificação Parcial

LOTE 0001 - Total Geral dos Itens

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Classif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global

1º EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR 03.574.370/0001-20 Arrematante 7.447.119,26
LTDA

2º INFRASUL - INFRAESTRUTURA E 03.094.645/0001-29 Classificado 7.835.888,08
EMPREENDIMENTOS LTDA
¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado.




Chat
Data Apelido Frase

28/11/2023 - 12:39:00 Sistema Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: OS BENEFÍCIOS DA LEI N.
123/2006 SERÃO APLICADOS CONFORME O CASO..

12/12/2023 - 09:02:24 Sistema O processo está em fase de análise das propostas

12/12/2023 - 09:02:39 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

12/12/2023 - 09:02:39 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze
minutos.

12/12/2023 - 09:02:39 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e,
transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será
automaticamente encerrada.

12/12/2023 - 09:02:39 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e
os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e
fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

12/12/2023 - 09:03:18 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

12/12/2023 - 09:18:19 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

12/12/2023 - 09:26:14 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10%
superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 12/12/2023 às 09:31:14.

12/12/2023 - 09:31:14 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 12/12/2023 às 09:31:14.

12/12/2023 - 09:31:14 Sistema O lote 0001 foi encerrado.

12/12/2023 - 09:31:58 Sistema O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - DEMAIS com
lance de R$ 7.447.119,26.

12/12/2023 - 09:31:59 Sistema Iniciada a fase de negociação.

12/12/2023 - 09:32:30 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2023 às 09:45.

12/12/2023 - 09:32:43 Agente de Contratação Arrematante, vamos negociar o preço?

12/12/2023 - 09:46:40 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para
12/12/2023 às 09:56.

12/12/2023 - 09:47:00 Agente de Contratação Aberto o prazo para recurso das propostas

12/12/2023 - 09:59:21 …

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