AF351944%2F2026

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 351944/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000127/2024 | Edital: 0006/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000388 | MOP26CIN056891 | Vigência: 16/03/2027
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0153/2026, efetuada em 28/09/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA Telefone: (49) 3328-3744
Endereço: RUA DO COMERCIO, S/N Banco: BANRISUL
Cidade: PLANALTO ALEGRE-SC - CEP: 89.882-000 Agência: 0582
Cnpj: 19.633.424/0001-11 Inscrição: Conta Corrente: 060722940.1 | Planalto Comercio e Transporte de
Alimentos LTDA
Email: [email protected] Pix: 19633424000111
Domicílio Eletrônico: [email protected]


Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 2DDB.F9F3.D01C.7E71 28/07/2026 24/01/2027 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140251435326 06/07/2026 02/01/2027 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 1369 28/08/2026 26/11/2026 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026100204032156656303 02/10/2026 31/10/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: AÇÚCARES E ADOÇANTES - LEI 14.133/2021 (RENOVADO)
Chave TCE: A74A426F84D39127C2638909DD257D0AA43E6801
Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/10/2026 Prazo Entrega: 06/11/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6669/R$984,50

Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas