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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0601/2026HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS QUE REVITALIZARAM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANDRA REGINA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 573/2026Indicação de reparos e manutenção da boca de lobo localizada na Rua Rio Negrinho, nº 203, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 574/2026INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA ALDEIA YVY JU, PRÓXIMO DA RODOVIA DUQUE DE CAXIAS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 575/2026Indicação de patrolamento, limpeza e manutenção da Rua Victor Maia de Araújo, no Bairro Iperoba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 576/2026Indicação de reparos na pavimentação asfáltica da Rodovia Duque de Caxias, nas proximidades do Supermercado Koch, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 577/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA SANTINA MARIA DE MATOS NASCIMENTO - NO BAIRRO CENTRO | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 85/2026Oficializa a denominação da Rua Coronel José Alves de Carvalho, localizada no bairro centro, no município de São Francisco do Sul. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 30/10/2026 04:19 |
| Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 82/2026Cria o programa de apoio ao pescador profissional artesanal e dispõe sobre a operacionalização e a gestão das fábricas municipais de gelo. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 572/2026SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA RUA LINDOLFO DE FREITAS LEDOUX, EM FRENTE À BALSA VILA DA GLÓRIA–SÃO FRANCISCO DO SUL. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 86/2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento, com base em superávit, no valor de R$ 290.000,0, na forma em que especifica. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 15/10/2026 09:29 |
| Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 79/2026 Estabelece o subsídio público municipal e os parâmetros econômico-tarifários para a concessão do serviço de transporte coletivo hidroviário de passageiros ent… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 11:05 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 81/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.685.000,… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 11:05 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 83/2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 no orçamento da Câmara de Vereadores, mediante anulação parcial de dotação orçamentária. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 11:05 |
| Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 84/2026Altera a Lei nº 3.217, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2026/2029. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/10/2026 10:44 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0600/2026APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS CANAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 558/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras dos Balneários, o Patrolamento e a Colocação de Material na Rua Rio Fortuna, Localizada n… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 559/2026OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA SC-415, EM FRENTE ÀS LOJAS HAVAN, NO ACESSO ÀS PRAIAS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 560/2026MANUTENÇÃO DA PARTE NÃO PAVIMENTADA DA RUA WALTER RHINOW, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 561/2026MANUTENÇÃO URGENTE, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRA NA RUA ANTÔNIO FRANÇA E LARA, NO BAIRRO UBATUBA – LOCALIDADE SANDRA REGINA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 562/2026Roçada e manutenção de uma lateral da Rua Joinville, bairro Acaraí, para localização, Rua Joiville nº 2082, Acaraí | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 563/2026 PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANTONIO SILVA, NO BAIRRO PAULAS, RUA ONDE FICA LOCALIZADO O LAR DOS IDOSOS VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGAB… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 564/2026Indicação de reparos, manutenção e melhorias em toda a extensão da Rua Goiás, no Bairro Enseada | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 565/2026Indicação de manutenção e revitalização das pinturas de faixas e demais sinalizações viárias em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 566/2026 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CELESC PARA QUE PROMOVAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAULAS, LOCALIZADA NO PORTINHO, N… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 567/2026CONSERTO DE BURACOS NA ENTRADA DA RUA SEGUNDO-TENENTE MARCELO BRAGA, NO SANDRA REGINA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/09/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12 |
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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