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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 568/2026CONSERTO DE CRATERA NA RUA BARRA VELHA, BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 569/2026IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE NA ZONA SUL DO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 570/2026INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 571/2026INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA BR-280 COM A RUA VER. SÁLVIO AMADO DE OLIVEIRA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:12
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2026INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA, REINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 30/10/2026 04:15
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0090/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA.DIA 15/09/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:27
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0091/2026Justificar a ausência na Sessão Ordinária do dia 15/09/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202621/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:27
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 557/2026INDICA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA ÁGUAS DE CHAPECÓ, NO BAIRRO UBATUBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202618/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:06
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 553/2026Indicação de serviços de colocação de tubulação na Rua Maranhão, nº 301, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Bairro ErvinoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 554/2026 Para o Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, nos termos do Anteprojeto anexo, visando à instituição do Programa Municipal “Fiscalizaçã…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 555/2026INDICA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA FLORINDA CAETANO, BAIRRO PAULAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 556/2026Indica patrolamento e ensaibramento na Rua Vereador Salvador Gomes de Oliveira, Bairro Rocio Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/10/2026 06:06
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2026CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/10/2026 05:55
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2026 Dispõe sobre a promoção de ações de conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA em eventos artístico-culturais, esportivos e recreativos qu…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 18:58
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2026DENOMINA "RUA IRACEMA BALÇANELLI" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 15/10/2026 09:28
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0088/2026AUSÊNCIA NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 10/09/2026 E 14/09/2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:27
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0089/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202617/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:27
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0087/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 14 DE SETEMBRO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202616/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0599/2026 Ao Senhor João Luiz Galdino, pela conquista do título em campeonato da modalidade Grau de Bike, realizado na cidade de Curitiba/PR, representando o Município …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202616/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 551/2026Indicação de serviços de colocação de tubulação na Rua Maranhão, nº 301, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Bairro EnseadaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202616/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 552/2026Indicação de serviços de patrolamento e limpeza das valas de drenagem na Rua Camboriú, localizada no Bairro UbatubaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202616/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2026INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DO ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:26
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL AO SENHOR CLAUDIO RUDOLFO TUREKCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:25
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0086/2026(Única - APROVADO)Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:24
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