AF376306%2F2025

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 376306/2025
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000090/2024 | Edital: 069A/2024
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001786 | MOP25CIN256268 | Vigência: 03/01/2026
Solicitação de Fornecimento: 0319/2025, efetuada em 24/10/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274
Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30

Dados do Fornecedor
Nome: RSUL LTDA Telefone: (47) 3209-6617
Endereço: RUA NORBERTO SEARA HEUSI, 1143 Banco: SICREDI
Cidade: BLUMENAU -SC - CEP: 89.037-800 Agência: 2606
Cnpj: 14.066.477/0001-84 Inscrição: 256481628 Conta Corrente: 87693-3 | RSUL EIRELI EPP
Email: [email protected];[email protected];[email protected] Pix: 14.066.477/0001-84
;[email protected]
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 13C7.7A31.364E.5659 25/06/2025 22/12/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 250140148369273 12/05/2025 08/11/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 167180906256 25/06/2025 22/12/2025 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025102406131850480251 24/10/2025 22/11/2025 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 35379167/2025 24/06/2025 21/12/2025 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 2B6F332D809D1A53113A391835B18501BA397E9F

Destinação: MATERIAL PARA TEMPO INTEGRAL
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 05/11/2025 Prazo Entrega: 20/11/2025
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7364/R$1.087,00, 7365/R$1.087,00
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
3 50,00 KIT CADERNO DE DESENHO MEDINDO 27,5X20 CM. CAPA DURA. NEOMUNDI 43,48 2.174,00
ACABAMENTO COM ESPIRAL DE ARAME REVESTIDO EM NYLON.
CONTENDO 48 FOLHAS DE MIOLO EM PAPEL COM GRAMATURA
MÍNIMA DE 56 G/M². O CADERNO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO
AMBIENTAL "FSC". INFORMAÇÕES DE GRAMATURA E SELO "FSC"
DEVEM CONSTAR NA CAPA. KIT CONTENDO 10 CADERNOS.
(CIN15248)
Valor Total: 2.174,00


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 05/11/2025
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 05/11/2025




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
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Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
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