Prestação de Contas de Gestão FMAS - 2016 - Anexo V - IN TC 020/2015

comeno imispaidessisuclronselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

de São Francisco do Sul
ein“ 1758115
Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000
Fone: (047) 3444-5577/ 3444-5690

E-mail: conselhos.sdsogmail.com



“São Francinco do Sul



ANEXO V
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 8 1º)

UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SÃO FRANCISCO DO SUL / SANTA CATARINA

1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:
a) Informações Gerais:













Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 01.744.089/0001-63

Endereço: Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro.

Telefone: 47 - 3444-4389

E-mail: socialQDsaofranciscodosul.sc.gov.br

Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br







b) Rol dos Responsáveis:

































RESPONSAVEL: PREFEITO
Nome Luiz Roberto de Oliveira
CPF: [identificador pessoal omitido]
Cargol Função Gestor Municipal
Período de gestão 01/01/2013 à 31/12/2016
Ato Nomeação e data Termo de Posse, de 01 Janeiro de 2013 .
Ato Exoneração e data Termo de Transmissão de cargo de 02/01/2017.
[endereço residencial omitido]
e-mail prefeitoG)saofranciscodosul se gov.br
RESPONSÁVEL: PRESIDENTE do CMAS
Nome Maria Aparecida Loyd
CPF: [identificador pessoal omitido]
Cargol Função Assistente Social
Período de gestão 21/07/2016 à 21/07/2018
Ato Nomeação e data Resolução CMAS, nº 018, de 21 de julho de 2016.

Decreto Municipal, nº 2.469, de 08 de agosto de 2016.



Ato Exoneração e data XXXXX































[endereço residencial omitido]
e-mail cidaloyd(Dyahoo.com.br
RESPONSAVEL GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIALISECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DA CIDADANIA
Nome Clarice Portella de Lima.
CPF: [identificador pessoal omitido]
Cargol Função Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Período de gestão 03/11/2014 à 31/12/2016
Ato Nomeação e data Portaria nº 11.474/2014 de 03.11.2014
Ato Exoneração e data Portaria nº 13.637/2017 de 02.01.2017
[endereço residencial omitido]
e-mail sec shdseQsaofranciscodosul sc.gov, br



e


conseho unido Astro nselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

de São Francisco do Sul
einº 1758/15
Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000
Fone: (047) 3444-5577/ 3444-5690

E-mail: conselhos.sdstogmail.com



São Francisco do sui



c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:
DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:

O CMAS possui a seguinte estrutura de funcionamento:

|- Assembleia Geral ou Plenária;

Il - Mesa Diretora;

Ill - Comissões;

V- Secretaria Executiva.

A Assembleia Geral é órgão deliberativo e soberano do CMAS.

Conforme o estabelecido no Regimento Intemo do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS, através do Decreto Municipal nº 2491, de 21 de setembro de 2016.

d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares
correspondentes:
Lei Ordinária nº 1758, de 30 de setembro de 2015;

O CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e propositivo, de
composição paritária, vinculado administrativamente à SDSC.

Compete ao CMAS:

|- propor critérios, parâmetros técnicos e diretrizes para a programação e a execução
financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por
intermédio do Plano de Aplicação, fiscalizando a qualquer tempo e a seu critério, a
movimentação e a aplicação dos recursos, inclusive requisitando, quando entender
necessário, auditoria do Poder Executivo;

Il - definir critérios de qualidade, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de
Assistência Social prestado a população pelos órgãos e entidades públicas e privadas
no município;

III - apreciar e aprovar o Plano Municipal de Assistência Social;

IV - definir as prioridades da PMAS, estabelecendo suas diretrizes e estratégias de
controle da execução, em consonância com as deliberações da Conferência Municipal
de Assistência Social, dos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social e da
Legislação Pertinente;

V- definir os critérios de partilha dos recursos financeiros entre o setor público e as
entidades privadas de Assistência Social, estabelecendo o Piso de Proteção Básica e
Especial, fixos e variáveis, observada a legislação pertinente;

VI - apreciar previamente os instrumentos utilizados para o repasse de recursos
financeiros e materiais referidos no item anterior,

VII - fixar normas para inscrição no CMAS e funcionamento de instituições correlatas
que prestam serviços socioassistenciais no município, expedindo o respectivo
atestado de funcionamento e notificar o Órgão Gestor, em caso de cancelamento da
inscrição;


como nipaideessunculsanselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

de São Francisco do Sul
a einº1758/15
Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000
Fone: (047) 3444-5577 3444-5690

E-mail: conselhos.sdstgmail.com

São Francisco do Sul



vill - normatizar o funcionamento da rede de Serviços Socioassistencial e definir o
cofinanciamento público direto e indireto;

IX - elaborar e aprovar o seu regimento interno;

X - propor aos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social e demais órgãos
governamentais e não-governamentais, ações e serviços de Assistência Social,
acompanhados de seus respectivos financiamentos, de acordo com as demandas do
município e da região;

XI - zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de Assistência
Social;

XII - acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o
desempenho dos programas e projetos aprovados;

XIII - propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações
relevantes e aperfeiçoar a qualidades dos serviços de Assistência Social, no âmbito
municipal;

XIV - convocar, a cada dois anos, a Conferência Municipal de Assistência Social, que
avaliará a PMAS e proporá diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS/SFS,
estabelecendo suas normas de funcionamento, em regulamento próprio;

XV - fazer publicar em Boletim Oficial do Município de São Francisco do Sul e/ou em
periódicos de circulação no município suas resoluções, especialmente aquelas
relativas à utilização do FMAS, bem como os demonstrativos das contas aprovadas
deste;

XVI - dar posse aos membros do CMAS a partir da instalação da primeira composição;
XVII - propor modificações nas estruturas do Sistema Municipal de Assistência Social
de São Francisco do Sul - SUAS/SFS que visem à promoção, proteção e defesa dos
direitos dos usuários da Assistência Social;

XVIII - regulamentar, em caráter suplementar, acompanhar, fiscalizar, fornecendo ao
Município informações sobre irregularidades, avaliar e reformular a regulamentação
dos Benefícios Eventuais;

XIX - acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa Família - PBF e o
respectivo índice de Gestão descentralizada;

XX - estimular e incentivar a atualização permanente dos servidores das instituições
governamentais e não-governamentais envolvidas com a PMAS;

XXI - propor à Comissão Intergestora Bipartite - CIB a organização de consórcios
intermunicipais, quando os custos dos serviços socioassistenciais ou a ausência de
demanda municipal justifiquem uma rede regional;

XXI! - acompanhar as condições de acesso da população usuária, indicando as
medidas pertinentes à correção de exclusões constatadas;

XXIII - aprovar, acompanhar e fiscalizar o Plano Integrado de Formação de Recursos
Humanos da Assistência Social;

XXIV - acionar o Ministério Público, como instância de defesa e garantia de suas
prerrogativas legais.


consenotuncpeideesminibanselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

de São Francisco do Sul

: ein“ 1758/15

Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000
Fone: (047) 3444-5577] 3444-5690

E-mail: conselhos.sds gmail.com

'

“São Franclaco do Sul



1l- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:

1- Contingenciamento de despesas no exercício:



Decreto nº Despesa Razões Efeitos/Consequências



2.486 de De manutenção | Visando o equilíbrio | Promove a limitação de





19.09.2016 | (agua, luz | orçamentário e financeiro | ompenhos e movimentação
telefone, e o fechamento do financeira
combustível e | exercício de 2016. E
demais
despesas)
2.487 de esta | Necessidade de limitação | Limitação de data de
19.09.2016 de empenho | e | empenho no âmbito dos
movimentação financeira, a E
= | órgãos do Poder Executivo
para manter, na execução nix
orçamentária o equilíbrio Municipal, Fundos e
das contas públicas. Fundação.









4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou
recursos:

Não Houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos pelo
Fundo Municipal de Assistência Social.

5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não
processados por mais de um exercício financeiro:























Empenhos de restos
a pagar inscritos a
partir do segundo
ano pretérito ao da
Fornecedor prestação de contas | Motivo
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 24/2014| de recurso ao FMAS
Aguardando repasse
Editora Noticias do Dia Ltda 23/2014| de recurso ao FMAS
Aguardando repasse
Editora Noticias do Dia Ltda 25/2014| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 146/2014| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 213/2014| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 328/2014| de recurso ao FMAS






consehomunicpade seminal nselho Municipal de Assistência Social - CMAS



“São Francisco do Sul

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
de São Francisco do Sul

einº1758/15

Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000
Fone: (047) 3444-5577) 3444-5690

E-mail: conselhos sdsQQgmail.com



Fundo de Materiais, Publicações e

Aguardando repasse



Impr. Oficiais 345/2014| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 22/2015| de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

Aguardando repasse
23/2015| de recurso ao FMAS



Viação Verdes Mares LTDA

Aguardando repasse

35-0/2015| de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

Aguardando repasse
53/2015| de recurso ao FMAS



Eco Comércio de Materiais e Serviços-
ME

Aguardando repasse
173-0/2015| de recurso ao FMAS



Eco Comércio de Materiais e Serviços-
ME

Aguardando repasse

172-0/2015| de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e

Aguardando repasse







Impr. Oficiais 257/2015| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 79/2015| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 128/2015| de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse
Impr. Oficiais 145/2015 | de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

Aguardando repasse
279/2015 | de recurso ao FMAS



Editora Noticias do Dia Ltda

304/2015| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Editora Noticias do Dia Ltda

388/2015| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

467/2015 | Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



ipm Sistemas LTDA

1-0/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Steil & Steil LTDA Me

12-0/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

466/2015 | Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Editora Noticias do Dia Ltda

24/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Jeniffer Hoepers-ME

37/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Jane Margarete Pinto

32-0/2016| Benefício em fase de
concessão até 2017



Auto Viação Catarinense LTDA

34-0/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Film & Photos LTDA ME

55-0/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Steil & Steil LTDA Me

12-1/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS





Placas de Veículos Norte Ltda-ME



97/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS





Go




corsonompatorsibanselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
de São Francisco do Sul

einº1758/15

Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000

São Franclaco do Sul

Fone: (047) 3444-5577/ 3444-5690

E-mail: conselhos.sdsogmail.com



Funerária Mil Flores LTDA-ME

124/2016| Aguardando repasse

de recurso ao FMAS



Funerária Mil Flores LTDA-ME

125/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Euro Dedetizadora LTDA ME

140/2016] Contrato em execução

















164-0/2016| Aguardando repasse

Jeniffer Hoepers-ME de recurso ao FMAS
145/2016| Aguardando repasse

Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
144/2016| Aguardando repasse

Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e 166/2016| Aguardando repasse
Impr. Oficiais de recurso ao FMAS
165/2016| Aguardando repasse

Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e 189/2016| Aguardando repasse
Impr. Oficiais de recurso ao FMAS
190/2016| Aguardando repasse

Imprensa Nacional de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e 188/2016| Aguardando repasse

Impr. Oficiais

de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

191/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS







193/2016| Aguardando repasse

Funerária Mil Flores LTDA-ME de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e 194/2016| Aguardando repasse
Impr. Oficiais de recurso ao FMAS
249-0/2016| Aguardando repasse

Bona Gente Comercial LTDA

de recurso ao FMAS



Distribuidora Nova Esperança Ltda. -Me

247-0/2016| Contrato em execução



Mercado Santa Clara de Assis Ltda. -
Me

248-0/2016
Contrato em execução





















195/2016| Aguardando repasse
Imprensa Nacional de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e 196/2016| Aguardando repasse
Impr. Oficiais de recurso ao FMAS
199/2016| Aguardando repasse
Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
228/2016| Aguardando repasse
Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
233/2016| Aguardando repasse
Imprensa Nacional de recurso ao FMAS
Fundo de Materiais, Publicações e 232/2016| Aguardando repasse
Impr. Oficiais de recurso ao FMAS
265/2016| Aguardando repasse
Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
267/2016 | Aguardando repasse
Editora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS
268/2016| Aguardando repasse

Editora Noticias do Dia Ltda





de recurso ao FMAS






consenomuniepaide esta nselho Municipal de Assistência Social - CMAS



São Francisco do Sul

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
de São Francisco do Sul

einº1758/15

Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000
Fone: (047) 3444-5577/ 3444-5690

E-mail: conselhos sds gmail.com



Imprensa Nacional

277/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

282/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

283/2016 | Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Imprensa Nacional

284/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

342/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Imprensa Nacional

369/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Editora Noticias do Dia Ltda

391/2016| Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

396/2016 | Aguardando repasse
de recurso ao FMAS



Fundo de Materiais, Publicações e
Impr. Oficiais

397/2016 | Aguardando repass…

Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.