Documento · São Francisco do Sul — relatórios municipais · 2016
LOA Receita Segundo Categoria Econômica
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Planilha: Report
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709
Ano LOA: 2016
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
10000000000000 Receitas correntes 286696565.75
11000000000000 Receita tributária 68409774.859999999
11100000000000 Impostos 59117925.5
11120000000000 Imposto sobre o patrimônio e a renda 20502211.5
11120200000000 Imp. s/ propriedade predial territorial urbana - IPTU 12049601.5
01000000 Recursos ordinários 5335951.05
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2239350
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4474300.45
11120400000000 Imp.s/ a renda e proventos de qualquer natureza 5461581
11120431000000 Irrf retido nas fontes - trabalho 5382000
01000000 Recursos ordinários 1505800
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3218200
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 658000
11120434000000 Irrf retido nas fontes - outros rendimentos 79581
01000000 Recursos ordinários 47748.6
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19895.25
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11937.15
11120800000000 Imp. s/trans.inter vivos de bens imóveis - ITBI 2991029
01000000 Recursos ordinários 2034617.4
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 597757.25
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 358654.35
11130000000000 Impostos s/ a produção e a circulação 38615714
11130500000000 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn 38615714
11130501000000 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn 38615714
11130501010000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 35612000
01000000 Recursos ordinários 13541115.5
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17525884.5
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4545000
11130501020000 ISS - Simples 3003714
01000000 Recursos ordinários 2525508.4
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 298878.5
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 179327.1
11200000000000 Taxas 8291849.3600000003
11210000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 3444740.36
11211700000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 280900
02060100 Recurso ordinário saúde 280900
11212500000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 1075000
01000000 Recursos ordinários 1075000
11212600000000 Taxa de publicidade comercial 14000
01000000 Recursos ordinários 14000
11212800000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 14000
01000000 Recursos ordinários 14000
11212900000000 Taxa de licença para execução de obras 1600000
01000000 Recursos ordinários 1600000
11213100000000 Taxa de utilização de área de domínio público 14346
01000000 Recursos ordinários 14346
11213200000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil 44746.29
01000000 Recursos ordinários 44746.29
11213500000000 Taxa de alinhamento e nivelamento 35660.07
01000000 Recursos ordinários 35660.07
11213600000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 5000
01000000 Recursos ordinários 5000
11219900000000 Outras taxas pelo exercício de poder de polícia 361088
11219900010000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 361088
01000000 Recursos ordinários 11088
01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 350000
11220000000000 Taxas pela prestação de serviços 4847109
11222100000000 Taxas de serviços cadastrais 360834
01000000 Recursos ordinários 360834
11222800000000 Taxa de cemitérios 179327
11222800010000 Taxa de Cemiterio 179327
01000000 Recursos ordinários 179327
11229000000000 Taxa de limpeza pública 4090000
11229000010000 Taxa Limpeza Publica 4090000
01000000 Recursos ordinários 4090000
11229900000000 Outras taxas de prestação de serviços 216948
01000000 Recursos ordinários 216948
11300000000000 Contribuições de melhoria 1000000
11300400000000 Cont.melh. p/ pavimentação e obras complementares 1000000
01000000 Recursos ordinários 1000000
12000000000000 Receita de contribuições 9070924.9700000007
12100000000000 Contribuições sociais 5662924.9699999997
12102900000000 Contribuição regime próprio previdência do servidor 5662924.9699999997
12102907000000 Contribuição servidor ativo civil p/ RPPS 5662924.9699999997
12102907010000 Contribuição servidor ativo civil - PMSFS 4378048.09
02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados
) 4378048.09
12102907020000 Contribuição servidor ativo civil - FMS 876778.11
02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados
) 876778.11
12102907030000 Contribuição servidor ativo civil - FUCISF 119941.77
02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados
) 119941.77
12102907040000 Contribuição servidor ativo civil - SAMAE 117097
02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados
) 117097
12102907050000 Contribuição servidor ativo civil - CÂMARA 171060
02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados
) 171060
12300000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 3408000
01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3408000
13000000000000 Receita patrimonial 1895950
13100000000000 Receitas imobiliárias 1038138
13110000000000 Aluguéis 187002
13110000010000 Aluguel do Mercado Municipal 95641
01000000 Recursos ordinários 95641
13110000020000 Aluguel de Centros Esportivos 23910
01000000 Recursos ordinários 23910
13110000030000 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 8000
02060400 Recursos ordinários fucisf 8000
13110000040000 Outras Receitas de Alugueis 39451
01000000 Recursos ordinários 39451
13110000050000 Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval 20000
02060400 Recursos ordinários fucisf 20000
13130000000000 Foros 425568
01000000 Recursos ordinários 425568
13140000000000 Laudêmios 425568
01000000 Recursos ordinários 425568
13200000000000 Receitas de valores mobiliários 857812
13250000000000 Remuneração de depósitos bancários 857812
13250100000000 Remuneração depósitos de recursos vinculados 374780
13250101000000 Receita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties 374780
01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 202192
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 172588
13250200000000 Remuneração depósito de recursos não vinculados 483032
13250201000000 Receita remuneração de depósito de poupança 4000
02060000 Recurso ordinário samae 4000
13250299000000 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 479032
01000000 Recursos ordinários 199032
02060000 Recurso ordinário samae 280000
16000000000000 Receita de serviços 77553
16001300000000 Serviços administrativos 65753
16001300000000 Serviços administrativos 65753
16001301000000 Serviços de inscrição de concursos públicos 41843
01000000 Recursos ordinários 41843
16001302000000 Serviços de venda de editais 23910
01000000 Recursos ordinários 23910
16004100000000 Serviços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água 11800
16004100000000 Serviços de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água 11800
16004100010000 Tarifa de Agua Residencial 3800
02060000 Recurso ordinário samae 3800
16004100020000 Tarifa de Agua Comercial 3000
02060000 Recurso ordinário samae 3000
16004100030000 Tarifa de Agua Pública 2000
02060000 Recurso ordinário samae 2000
16004100040000 Tarifa de Agua Industrial 3000
02060000 Recurso ordinário samae 3000
17000000000000 Transferências correntes 190021846.24000001
17200000000000 Transferências intergovernamentais 180912517.88
17210000000000 Transferências da união 85246351.879999995
17210100000000 Participação na receita da união 23329425
17210102000000 Cota-parte do fundo participação dos municípios-fpm (alínea b cf/88 - 22,05%) 23287000
01000000 Recursos ordinários 10157100.800000001
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7081337
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6048562.2000000002
17210105000000 Cota-parte do imposto s/ propriedade territorial rural - ITR 42425
01000000 Recursos ordinários 25455
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10606.25
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6363.75
17212200000000 Tranferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 45977328
17212220000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais 28982
01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 28982
17212230000000 Cota-parte royalties-compensação financeira lei n.º 7.990/89 25842000
01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 25842000
17212240000000 Cota-parte royalties pelo execedente produção de petróleo lei n.º 9478/97 19483000
01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 19483000
17212270000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 623346
01390300 Fundo especial de petróleo 623346
17213300000000 Transferência de recursos sistema único de saúde - SUS 11884940
17213300010000 Transf. Sus - Farmacia Basica 220848
01381100 Assitência farmacêutica básica 220848
17213300030000 Transf. Sus - P.a.b. 2326272
01380100 Piso de atenção básica pab 1013472
01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 240000
01381500 TRANSF. SUS PMAQ 568800
01381700 Transf.SUS - PROGRAMA PRIVADO DE LIBERDADE-PPL 96000
01381800 Transf, - SUS-Melhor em Casa 408000
17213300040000 Transf. Sus - P.a.c.s. 952360
01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 952360
17213300050000 Transf. Sus - Vigilancia Sanitaria 19010
01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 19010
17213300060000 Transf. Sus /ecd 142220
01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 142220
17213300090000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo 93000
01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 93000
17213300100000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo 1112000
01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1112000
17213300110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo 6435110
01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 5909888
01381300 Faec aih/siai 84270
01381600 Transf. - SUS/CAPS 342552
01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 98400
17213300220000 Transf. Sus - Saude Bucal 321120
01380400 Atenção básica saúde bucal 321120
17213300250000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo 263000
[dado pessoal omitido]
17213400000000 Transferências e recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 475170.88
17213400050000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 8562.1200000000008
01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 8562.1200000000008
17213400060000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 85393.600000000006
01350200 Bolsa família 85393.600000000006
17213400090000 Transf.rec.fnas-igd Suas 381215.16
01350300 Transf. de recursos do fnas 381215.16
17213500000000 Transferências de recursos do fnde 2940732
17213501000000 Transferências do salário-educação 2049000
01360000 Salário educação 2049000
17213502000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pdde 7079
01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 7079
17213503000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pnae 597670
01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 239526
01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 207000
01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 44944
01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 103200
01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 3000
17213504000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pnate 20983
01371100 Pnate - ensino fundamental 18458
01371300 Pnate - educação infantil 2525
17213599000000 Outras transferências diretas do fnde 266000
01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 266000
17213600000000 Transferência financeira do ICMS desoneração - lc n.º 87/96 638756
01000000 Recursos ordinários 503253.6
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 84689
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50813.4
17220000000000 Transferências dos estados 75830407
17220100000000 Participação na receita dos estados 75359077
17220101000000 Cota-parte do ICMS 69098819
01000000 Recursos ordinários 38578656.649999999
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18637956.5
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11882205.85
17220102000000 Cota-parte do IPVA 4271068
01000000 Recursos ordinários 2999040.8
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 795017
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 477010.2
17220104000000 Cota-parte do IPI s/ exportação 1840727
01000000 Recursos ordinários 1304436.2
01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 335181.75
01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 201109.05
17220113000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 148463
01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 148463
17223300000000 Transferências de recursos do estado para programas de saúde 471330
17223300010000 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 471330
01670000 Assistência sist.único - sus/estado 274700
01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia
básica 196630
17240000000000 Transferências multigovernamentais 19835759
17240100000000 Transferências recursos do FUNDEB 19835759
17240100010000 Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 19835759
01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11946265.16
01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7889493.8399999999
17300000000000 Transferências de instituições privadas 528630.28
17300000010000 Transferencias de Instituicoes Privadas 528630.28
01062000 Iniciativa privada 528630.28
17600000000000 Transferências de convênios 8580698.0800000001
17610000000000 Transferências de convênios da união e suas entidades 1145559.96
17619900000000 Outras transferências de convênios da união 1145559.96
17619900010000 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 523535
01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 523535
17619900020000 Transf Conv Uniao Prog Min. do Trabalho 509664.96
01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 509664.96
17619900030000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 112360
01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 112360
17620000000000 Transferências dos estados/df e suas entidades 6833148.1200000001
17620100000000 Transferências de convênios dos estados para o SUS 5000000
01630000 Transf.convênio -estado/saúde 5000000
17620200000000 Transferências de convênios dos estados destinados a programas de educação 893262
17620200010100 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 865172
01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 865172
17620200990000 Outras Transferencias de Convenios Estado Destinandos a Educacao 28090
01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 28090
17629900000000 Outras transferências de convênios dos estados 939886.12
17629900010000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Programa Abrigo 15000
01640000 Transf.convênio -estado/outros 15000
17629900030000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 700000
01640000 Transf.convênio -estado/outros 700000
17629900040000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Agricultura e Pesca 20000
01640000 Transf.convênio -estado/outros 20000
17629900990000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 204886.12
01640000 Transf.convênio -estado/outros 204886.12
17630000000000 Transferências de convênio dos municípios e suas entidades 18000
17630100000000 Transferências de convênio dos municípios para o SUS 18000
17630100010000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 18000
01670100 Transferências - samu 18000
17640000000000 Transferências de convênio de instituições privadas 583990
17640000010000 Transferencia de Instituicoes Privadas 583990
01062000 Iniciativa privada 583990
19000000000000 Outras receitas correntes 17220516.68
1910000000…
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