LOA 2026 · Quadro - Ação 1035.pdf

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 1 77
Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado











18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
002 - Diretoria de Serviços Públicos

0004,0122.0022.2099 - A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa
iniciativa contempla tanto a conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação
pública opere de forma sustentável e eficaz.

Uma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite,
reduzindo os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais
acessíveis para motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural.

Por sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de
maneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública,
sempre visando atender às demandas da população.

Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma
cidade bem iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do
município como um lugar seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico local.

Investir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente
urbano mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes, Essa iniciativa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as
gerações atuais quanto as futuras.

Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12
Total Funcional) 3.743.081,12]

0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o
bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa
contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.

No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para
proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao
ar livre,
Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir
a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da
população.

Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,
promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em
dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.

Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local,
cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsal
acolhedor para seus moradores e visitantes.

Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais
harmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão
obrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação





























lém de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao
idade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e



















equitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física,

respeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.

Fiscal 3339000000000000000 | aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00]
Total Funcional 465.486,00]

TPM Sistomas Lida Identificador: WPL231101-3070-RVCDEWQROFVFR:2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00

Atende Net - WPL v:2013.01




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Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado



28 - Secretaria Municipal dos Balneários
002 - Gerência dos Balneários















Fiscal, Outros 3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -
Lei 9.478/97
Fiscal, Outros 3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00)
Total Funcional 6.050.835,00]



0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca
transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a
pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.
Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os
desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade
de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.

Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,
impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas
diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.
Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco
do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.

Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da
população e a construção de um futuro promissor para todos.






















Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
Total Funcional 500.000,00)





0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o
bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa
contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.
No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para
proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao
ar livre,

Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir
a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da
população.

Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,
promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em
dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.

Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao
cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e
acolhedor para seus moradores e visitantes.

Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais
harmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão
obrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação





















equitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autono! e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física,
respeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.

Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00)
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00

Atende Net - WPL v:2013.01




MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 1 77
Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado











28 - Secretaria Municipal dos Balneários
002 - Gerência dos Balneários





0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o
bem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa
contínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.

No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para
proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao
ar livre,

Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir
a arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da
população.

Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,
promovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em
dias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.

Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao
cuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e
acolhedor para seus moradores e visitantes.

Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a Importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais
harmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão
obrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação
equitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autonomia e o respeito à diversidade, Os brinquedos inclusivo…

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