LOA 2026 · Anexo 07 - Programa de Trabalho por FuncaoSubfuncaoProgramaAcao(1).pdf

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025


ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 905.895,43 905.895,43
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 905.895,43 905.895,43
0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 905.895,43 905.895,43
0008.0243.0013.2044 A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é 31.500,00 31.500,00
essencial para garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção
dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Por meio desse Fundo, é possível
viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram o desenvolvimento integral dessa faixa etária,
promovendo bem-estar, inclusão social e oportunidades.
O fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação,
planejamento e destinação de recursos, assegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em
projetos e programas prioritários. Essa gestão inclui o suporte às entidades que desenvolvem trabalhos
sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e adolescentes, além de garantir a conformidade
legal e a transparência na utilização dos fundos.
Os benefícios dessa ação para a população são significativos. A estruturação eficiente do FIA possibilita o
desenvolvimento de iniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes,
como o acesso a atividades de lazer, esportes, cultura e formação educacional. Essas ações também
contribuem para prevenir situações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente seguro e acolhedor
para o pleno desenvolvimento infantil e juvenil.
Além disso, o apoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no
município, ampliando as possibilidades de atendimento às famílias e criando um ciclo virtuoso de
desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é essencial para reduzir desigualdades, combater situações de
risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações.
No contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o compromisso de São Francisco
do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para
crianças e adolescentes não só promove a garantia de direitos, mas também impulsiona o progresso social
e econômico do município, uma vez que jovens bem amparados representam o futuro de uma comunidade
próspera e equilibrada.
Com a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu papel como um município que prioriza o cuidado com suas
crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma eficiente,
colaborativa e sustentável. Essa iniciativa demonstra o comprometimento com o presente e futuro das
famílias que compõem a cidade, consolidando a base para um progresso responsável e humano.
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00 31.500,00




IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-INJCEXSXLXWWM-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:17:18 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025


Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0243.0013.2045 A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para 613.150,50 613.150,50
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco
do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção de ações que garantem o acesso à vida
digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores
fundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e
projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde
programas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem
suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também
viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos direitos dessa
faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado.
Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e
adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social,
reduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a
formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e
integrado para toda a comunidade.
Além disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral
das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração
mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o
fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais
justa e equilibrada.
Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu
compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra
responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que
valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor.
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 196.150,50 196.150,50
175970030000 Fia imposto de renda 417.000,00 417.000,00
0008.0243.0013.2204 Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente 261.244,93 261.244,93
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.244,93 261.244,93
Total Geral 0,00 0,00 905.895,43 905.895,43


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JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA
Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente
CPF: [identificador pessoal omitido]




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Atende.Net - WPL v:2013.01


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