AF056563%2F2026

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 056563/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000091/2025 | Edital: 0052/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001876 | MOP25CIN291044 | Vigência: 04/10/2026
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0014/2026, efetuada em 30/01/2026 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686
Endereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: SC COMERCIO DE PNEUS LTDA Telefone: (49) 9911-56544
Endereço: AV BEIRA RIO, 403 Banco: SICREDI
Cidade: Itapiranga-SC - CEP: 89.896-000 Agência: 0306
Cnpj: 37.952.262/0001-66 Inscrição: 260610941 Conta Corrente: 38093-1 | SC COMERCIO DE PNEUS LTDA
Email: [email protected] Pix: 37.952.262/0001-66
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0640.A5CE.6B85.0456 23/09/2025 22/03/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 250140398581342 01/12/2025 30/05/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 606 02/02/2026 03/05/2026 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026020309415508101355 03/02/2026 04/03/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 4025288/2026 19/01/2026 18/07/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: C8593DD53757B7FF3E90D14018C9DACA8EEF7F17

Destinação: ENTREGAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 26/02/2026 Prazo Entrega: 28/03/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 967/R$9.000,00, 968/R$9.000,00
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
82 12,00 UNIDADE PNEU 295/80R22.5 TIPO RADIAL, DESENHO DIRECIONAL OU EIXO DRC / D851 - 1.500,00 18.000,00
LIVRE, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO MISTO, COM AS SEGUINTES 295/80R22.5 -
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ÍNDICE DE CARGA 152, ÍNDICE DE 152L SULCO
VELOCIDADE K, PROFUNDIDADE DO SULCO DE 17MM, APROVADO 18MM
PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO. (CIM9873)
Valor Total: 18.000,00


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 26/02/2026
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 26/02/2026




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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