Prestação de Contas de Gestão da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul

cima A]

Colorado (o,
ti ÁS TES Eoamitto do 5

ANEXO V

São Francisco do Sul, 27 de março de 2018.

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 5 1º)

1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:



a) Informações Gerais:

FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL
79.356.713/0001-42

RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO

47-3444-5728

patrimon! joculturalQDsaofranciscodosul.sc.gov.br





prefeituraQsaofranciscodosul.sc.gov.br

b) Rol dos Responsáveis:






























Renato Gama | 538.776.679/53 | Prefeito 2017/2020 Termo de | Termo de | Avenida Nogueira, | prefeitoQOsaofranciscodos
Lobo Municipal Posse, de | Transmissão de | nº 262, Rocio ul.sc.gov.br
01/01/2017 Cargo, de Grande - São
01/01/2017 Francisco do Sul/SC
Aldair 018.640.089/62 | Diretor 2017/2020 Portaria nº | Portaria nº | Rua Carijós, nº 300, | daia.cultur:
Nascimento Presidente 13.647, de| 14.538, de | Rocio Pequeno —
Carvalho 02/01/2017 16/10/2017 São Francisco do

















Sul/SC



Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Fiancisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalPsaofranciscodosul. se gov.br






cipa qaAB |

Cotrrad
PER sr om Spa do Sul





Andréa de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 2017/2020 | Portaria nº - Rua Coronel | diretor.culturaQsaofrancis
Oliveira Presidente 14.540, de Carvalho, nº 53, | codosul.scgov.br
16/10/2017 Centro - São
Francisco do Sul/SC

















c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:

A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:

| - Conselho Curador;
Il — Diretoria Executiva.

d) Competências institucion:



, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:

- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº
1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,
sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações

relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.

1- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:

a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:

1e2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:



0013/0392/0045/2052 7329240 24.064,30 49.228,10





0013/0391/0045/2053 1 140.596,00 1 26.949,30 1 100 | 113.646,70 80,83





















Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGosaotranciscodosul se gov. br




fi RoBái)













Fundação Cobtroral
tUha-de São Frawcisco do Sul
0013/392/0045/2055 1 186.180,00 1 158.603,50 1 100 | 27.577,00 14,81
0004/0122/0046/2057 1 2.262.600,00 | 1 2.246.958,77 |1 100 | 15.641,23 0,59
0013/0392/0044/2051 1 422.000,00 3 251.664,69 1 100 | 170.335,31 40,36
0013/0392/0045/2054 a 212.158,00 4 72.396,30 1 100 | 139.761,70 65,88
0013/0391/0045/2056 1 249.440,00 1 0,00 1 100 | 249.440,00 100,00

























3- Contingenciamento de despesas no exercício:

- No exercício de 2017, o município de São Francisco do Sul, publicou o Decreto nº 2556, de 20/01/2017 que suspendeu as despesas e limitações
de empenhos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, Fundos e Fundação e dá outras providências e o Decreto nº 2597, de
19/04/2017 que prorrogou o prazo de suspensão de despesas e limitação de empenhos no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal,
fundos e fundação e dá outras providências.



4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:

- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural
Francisco do Sul, no exercício de 2017.





5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:



Nº 001/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta











Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 002/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a



Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonieculturalOsaofranciscodosul se. gov.br




corno AA BL)

Fração Cobbrerad
tha de São Fensecisoo do Sub



pagar, conforme programação financeira.



Nº 004/2015
Processados

Posto San Remo Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2015, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 004/2016
Processados

Posto Estoril Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 008/2016
Processados

Posto San Remo Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 009/2016
Processados

Brasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 011/2016
Processados

Brasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 011/2016
Processados

Brasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática



O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 012/2016
Processados

Rosa Maria das Neves

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.





Nº 098/2016
Processados



Odimar Gomes Da Silva- ME



O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.





Rua Eabitonga, 62 | Centro H

ico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(47) 2444-5728 | patrimoniceulturalGesaofranciscodosulscgov.br












corrnaag AA)

Frndação Corra
ha de São Frascitio de Sul



Nº 100/2016
Processados

Odimar Gomes Da Silva- ME

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 213/2016
Processados

Georgina Maria Francisca Gomes

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 242/2016
Processados

NC Comunicações SA

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 257/2016
Processados

Fundação Instituto de Previdência Social

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 267/2016
Processados

Viação verdes Mares Ltda.

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira



Nº 268 /2016
Processados

Rodrigo Otaviano Olsen Lubi

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 269/2016
Processados

Sandra Maria Marzollo

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.







Nº 270 /2016
Processados



Edson Antônio Novais Junior



O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Rus Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Caterina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se go br












cana AA E |

F Crtrenad
ill de TE Eres do Sul



Nº 271 /2016
Processados

Adriano Comitti

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 272 /2016

Fundação Instituto de Previdência Social

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta



Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 273 /2016 Instituto Nacional do Seguro social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a

pagar, conforme programação financeira.



Nº 274 /2016
Processados

Celesc Distribuição SA

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta
de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.



Nº 276/2016

Fundação Instituto de Previdência Social

O pagamento não ocorreu em 2016, por falta









Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Ne 277/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 278/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta

Processados de recursos financeiros, ficando em restos a
pagar, conforme programação financeira.

Nº 104/2015 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da

Não Processados





despesa não ter sido realizada.



Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | patrimonioculturaliDsaofranciscodosul se gov. br






crraoaç AR EI)

lação Coser
na ee [ga do Sub



Nº 146 /2015
Não Processados



as do Dia Ltda.

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.



Nº 004 /2016
Não Processados

Posto Estoril Ltda.

Parte do pagamento não ocorreu em função
da despesa não ter sido toda realizada.



Nº 014/2016
Não Processados

Guido Dams EPP

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.



Nº 015/2016
Não Processados

Guido Dams EPP

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.



Nº 019/2016
Não Processados

RBS- Zero Hora Editora Jornalística SA

O pagamento não ocorreu em função da
despesa não ter sido realizada.



Nº 119/2016

Fundo de Materiais e Publicações e

O pagamento não ocorreu em função da









Não Processados Impressões Oficiais despesa não ter sido realizada.

Nº 205/2016 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da
Não Processados despesa não ter sido realizada.

Nº 243/2016 IPM Sistemas Ltda. Parte do pagamento não ocorreu em função

Não Processados



da despesa não ter sido toda realizada.





Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov. br




carai çaa |

ER
RA Ta RA





11 — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:

a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e



ares) ocupantes de cargos

efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,
discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de

pagamento, mês a mês:



























QUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2017
Vinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no Despesa Anual da
no Início do Exercício Exercício Final do Folha de Pagamento
Exercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo
Falecimentos/ (40)
Aposentadorias,
outros)
Agentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 37 o 3 3 1.379.016,23
Efetivo
Agentes Publicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público õ õ õ 0 000
Agentes Políticos com Mandato Eletivo 0 o 0 o 0,00
Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 2 0,00
vinculo efetivo com o Ente
Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 0 5 0 5 0,00
vinculo efetivo com o Ente
Servidores contratados por tempo determinado 0 º º [E 0,00
Estagiários 0 o 0 0 0,00
Servidores recebidos à disposição de outras Unidades 5 o o 6 0,00
Gestoras
Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras 0 0 0 0 0,00
Servidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 o 0 0 0,00
Governo
Servidores cedidos para outras esferas de Governo | 0 0 õ 0 0,00
Conselheiros Tutelares o o o o 0,00



















Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina

(47) 3444-5728 | patrimonioculturallDsaofranciscodosul se gov.br




f









rr nB















































Frndação Coltirenal
tha de fão Franscisco do Sel
Agentes Políticos sem Mandato Eletivo y 1 0 1 0,00
Total 43 8 3 8 000
QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Il, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2017
contabilizada a despesa.
Vínculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vinculo/Mês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Agentes Públicos Civis Ativos
fonte ocupantes de Cargo | 400.097,72 | 98.376,38 | 123.900,24 | 91.044,92 | 103.049,84 | 9693209 | 126.349,35] 87.762,99 | 68.520,32] 86.266,83] 83.550,53) 160.771,39
Agentes Públicos Civis Ativos
ocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Ayemos ipdlipõta. ana veis 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
Merlin Pita os Ri ONDA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00
Agentes Políticos com Mandato
Eletivo 16733] 816733] 816733] 8.167,33] 816733] 8.167,33] 1225100] 8.167,33] 1088977] 851733] 851733] 9.878,55
Servidores ocupantes de
cargolemprego em comissão com
O SN como EO 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44
Servidores ocupantes de
Cargojamproga-em comissão sem 000) 374145] 6.235,75] 1120655| 999503] 14719,96] 15.687,20] 1075103] 1430559] 1252588] 12.525,88] 22.854,16
vinculo efetivo com o Ente
Servidores contratados por tempo
determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores recebidos à disposição
de outras Unidades Gestoras 33.322,30 | 35.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.309,34 28.308,25| 48.464,84 | 3242573| 37.57740 30.055,41 | 27.542,25| 56.180,00
Servidores cedidos para outras
Unidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



























Rua Babitonga, 62 | Centro Hi
(47) 3444-5728 | patrimonioculturales



o do Sul | Santa Catarina
franciscodosul.se gov. br

Di




fL



=







F

firianA

ação Cobtrevad

ppaBI)

tha de São Fenscitto do Sel









































Servidores recebidos à disposição

de outras esferas de Governo 0,00 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos para outras

esferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Policiais civis e militares inativos

que retornaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Conselheiros Tutelares 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

q otica oi do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 141.587,35 | 146.274,67 | 174.075,63 | 141.586,96 | 155.611,54 | 148.127,63 …

Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.