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Documento · Prefeitura de São Francisco do Sul · 2024

AF077385/2024

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Contrato

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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 077385/2024
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000052/2023 | Pregão Eletrônico: 0057/2023
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000822 | MOP24CIN070027 | Vigência: 01/11/2024
Solicitação de Fornecimento: 0081/2024, efetuada em 14/03/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274
Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30

Dados do Fornecedor
Nome: JLM DISTRIBUIDORA BR EIRELI Telefone: (49) 3277-0045
Endereço: RUA ANITA GARIBALDI, S/N Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: BOM RETIRO-SC - CEP: 88.680-000 Agência: 0901-6
Cnpj: 13.965.228/0001-68 Inscrição: 256465061 Conta Corrente: 12.593-8 | JLM DISTRIBUIDORA BR
Email: [email protected] Pix: 13965228000168
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social F1B9.2BB8.BAC1.3259 19/12/2023 16/06/2024 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 230140388006036 20/12/2023 17/06/2024 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 475/2024 05/03/2024 03/06/2024 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024031701204831778330 17/03/2024 15/04/2024 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 17677451/2024 14/03/2024 10/09/2024 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: CDAA12D42B6725AF10E429962F7260E4551A3960

Destinação: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ESCOLARES E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/04/2024 Prazo Entrega: 16/04/2024
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1545/R$1.180,00
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.

Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
32 200,00 PACOTE BISCOITO DO TIPO ÁGUA E SAL. PACOTE COM NO MÍNIMO 350 G. CASAREDO 5,90 1.180,00
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. 350G
(CIN20451)



CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000
[email protected] Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
Valor Total: 1.180,00




CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 28/03/2024
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 28/03/2024




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000
[email protected] Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621
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