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TERMO ADITIVO N.º 001.009.2024
CONTRATO Nº. 009/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2024, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE
2024, ENTRE A CÂMARA DE
VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO
SUL E ECUSTOMIZE CONSULTORIA
EM SOFTWARE S/A.

A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, já devidamente qualificada no ato
contratual denominada CONTRATANTE e a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM
SOFTWARE S/A, inscrita no CNPJ n.º 09.397.355/0001-30, igualmente já qualificada e denominada
CONTRATADA, por seus representantes legais firmam o presente ADITIVO ao Contrato n.º 009/2024,
obedecendo as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. . O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de prazo do contrato 009/2024, com
amparo no artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021, a CONTRATANTE e a CONTRATADA
ampliam o prazo fixado na CLÁUSULA 16ª – VIGÊNCIA, do contrato acima citado.
Ficando, portanto prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/04/2025 a
24/04/2026. 1 de 2




CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. Para a execução do contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da
CONTRATANTE.


CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO:

3.1. Em face do disposto no parágrafo único do artigo 65 da Lei n. 14.133/2021, o presente Termo Aditivo será
publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

CLAUSULA QUARTA - DA INCORPORAÇÃO DO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO:
4.1. Permanecem em vigor, com a redação original e/ou já alterada através de Termo Aditivo, todas as demais
cláusulas do Contrato em referência que não colidirem com o que ora se estipula, sendo incorporado o presente
aditivo ao respectivo termo de contrato.

CLÁUSULA QUINTA – FORO
5.1. Para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO


_________________________________________________________________________________________________
Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil
CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br
6.1. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. E, por estarem justas e contratadas,
as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas para que possa produzir os seus legais
e esperados efeitos.


São Francisco do Sul, 10 de abril de 2025.

Assinado de forma digital por LEONARDO CESAR DE Assinado de forma digital por
SERGIO LUIZ DOS SERGIO LUIZ DOS
CARVALHO
LEONARDO CESAR DE CARVALHO
LADEIRA:[identificador pessoal omitido]
SANTOS:[identificador pessoal omitido] SANTOS:[identificador pessoal omitido]
Dados: 2025.04.11 14:33:38 -03'00' LADEIRA:[identificador pessoal omitido] Dados: 2025.04.14 11:24:19 -03'00'

SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM
Presidente da Mesa Diretora da SOFTWARE S/A
Câmara de Vereadores CONTRATADA

CONTRATANTE


TESTEMUNHAS:
CPF:
________________________
CPF:
________________________ 2 de 2




_________________________________________________________________________________________________
Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil
CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br


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