Anexo V - Fundação Cultural - Relatório de Gestão.pdf

São Francisco do Sul, 23 de fevereiro de 2021.


ANEXO V
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)




I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:


a) Informações Gerais:

Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL
CNPJ: 79.356.713/0001-42
Endereço: RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO
Telefone: 47 – 3444-5728
E-mail: [email protected]
Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br


b) Rol dos Responsáveis:

Responsáveis Nome CPF Cargo/ Período de Ato Ato Endereço e-mail
Função gestão Nomeação e Exoneração Residencial
data e data
Prefeito Renato Gama 538.776.679/53 Prefeito 2017/2020 Termo de Termo de Avenida Nogueira, nº prefeito@saofranciscodosu
Lobo Municipal Posse, de Transmissão 262, Rocio Grande – l.sc.gov.br
01/01/2017 de Cargo, de São Francisco do
01/01/2017 Sul/SC
Diretora Jamile de [identificador pessoal omitido] Diretora 04/12/2018 Portaria nº Portaria nº Rua Marechal sec.turismo@saofrancisco
Presidente Freitas Machado Presidente até 15.203, de 15.435 , de Floriano Peixoto nº dosul.sc.gov.br
Douat interina 06/01/2019 04/12/2018. 07/01/2019 272 – São Francisco
do Sul/SC



Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | [email protected]
 Rangel [identificador pessoal omitido] Diretor 07/01/2019 Portaria nº Portaria nº Rua Dr. Nereu diretor.cultura@saofrancisc
Diretor Alexandre Friolin Presidente até 15.436 , de 16.345 , de Ramos-545 Rocio odosul.sc.gov.br
Presidente 03/04/2020 07/01/2019 03/04/2020 Grande São
Francisco do Sul/SC

Camila Cristina [identificador pessoal omitido] Diretora 09/04/2020 Portaria nº Portaria nº Rua Marcílio Dias, diretor.cultura@saofrancisc
Diretora Silva Presidente até 16.382, de 16.645, de 686, Centro, São odosul.sc.gov.br
Presidente Interina 04/09/2020 09/04/2020. 07/09/2020. Francisco do Sul/SC
Interina

Paulo Cézar 049.829.569.95 Diretor 04/09/2020 Portaria nº Portaria nº Rua São Luiz, 805, diretor.cultura@saofrancisc
Diretor Ramos Presidente até 16.646, de 16.850, de Enseada, São odosul.sc.gov.br
Presidente 31/12/2020 04/09/2020. 31/12/2020. Francisco do Sul/SC

Marianna Corrêa [identificador pessoal omitido] Diretora 01/01/2021 Portaria nº - Rua Odácio Dias do diretor.cultura@saofrancisc
Diretora Presidente até - 16.888, de Rosário, 566, Rocio odosul.sc.gov.br
Presidente 04/01/2021. Pequeno, São
Francisco do Sul/SC




c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:
A Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:
I - Conselho Curador
II – Diretoria Executiva.


d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:
- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei
nº 1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, e dá outras
providências, sendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor
das ações relacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.




Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | [email protected]
II - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:


a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:

1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade


Programas e ações Previsão Execução Diferenças

Função, subfunção, Física Financeira
Cód Física Financeira Física Financeira
Programa/ação Nominal % Nominal %
9027200042134 12 182.000,00 8,432 127.884,81 -3,568 70,27 -54.115,19 70,27
13039200032097 13 456.036,00 6,701 235.072,93 -6,29889 51,55 -220.963,07 51,55
13039200042098 13 2.145.000,00 11,138 1.837.782,25 -1,86193 85,68 -307.217,75 85,68
13039200112099 1 874.080,00 0,043 37.999,60 -0,95653 4,35 -836.080,40 4,35
13039200112100 1 6.044.460,30 0,011 68.331,82 -0,9887 1,13 -5.976.128,48 1,13
9.701.576,30 3.459.775,64 -7.394.504,89 35,66


As Metas Financeiras não foram atingidas em virtudes de as despesas terem sido orçadas com a fonte da iniciativa privada e de previsão
de Transferências de Convênios da União e não houve a capitação dos recursos para sua execução.


3- Contingenciamento de despesas no exercício:

- No exercício de 2020 houve contingenciamento de 20% no limite de empenho para despesas de manutenção para as fontes de recurso
01000000, [identificador pessoal omitido], [identificador pessoal omitido], de acordo com o Decreto nº 3.315, de 06 de abril de 2020, em razão da Pandemia por Covid 19.


4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:
- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de
São Francisco do Sul, no exercício de 2020.


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5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício
financeiro:


PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS

Nº 019/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação
SOCIAL
Nº051/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação
SOCIAL
Nº 066/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação
SOCIAL
Nº 067/2018 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E Aguardando a homologação da compensação
SANEAMENTO

Nº 086/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação
SOCIAL

Nº 101/2018 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação
SOCIAL

Nº 351/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.

Nº 352/2019 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.

Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento foi efetuado em 2020.

Nº 009/2020 AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E O pagamento foi efetuado em 2020.
SANEAMENTO LTDA
Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. O pagamento foi efetuado em 2020.

Nº 011/2020 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL O pagamento foi efetuado em 2020.




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Nº 016/2020 FUNDAÇÃO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA O pagamento foi efetuado em 2020.
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO
FRANCSCO DO SUL - IPRESF
Nº 019/2020 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Aguardando a homologação da compensação
SOCIAL
Nº 044/2020 IPM SISTEMAS LTDA A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter
vigência até 2021.
Nº 048/2020 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter
LTDA vigência até 2021.
Nº 062/2020 BRASILNETS COM. ATAC. DE EQUIP. DE A despesa possui saldo parcial devido à mesma ter
INFORMÁTICA LTDA vigência até 2021.
Nº 086/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 087/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 088/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 111/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020.
ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Nº 112/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE O pagamento foi efetuado em 2020.
ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
Nº 113/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020.
TELÉGRAFOS
Nº 114/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E O pagamento foi efetuado em 2020.
TELÉGRAFOS
Nº 116/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 117/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 118/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 136/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 137/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 138/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 177/2020 EDIANE FRUCTUOSO MIRA O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 181/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.



Rua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina
(47) 3444-5728 | [email protected]
 Nº 182/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.
Nº 183/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento foi efetuado em 2020.




NÃO PROCESSADOS FORNECEDOR MOTIVOS


Nº 001/2020 SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não
ter sido realizada.
Nº 006/2020 ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE O pagamento não ocorreu em função da despesa não
S.A. ter sido realizada.
Nº 007/2020 OI S.A. O pagamento não ocorreu em função da despesa não
ter sido realizada.
Nº 010/2020 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A O pagamento não ocorreu em função da despesa não
…

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