DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5
Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
Entidade: Consolidado
LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018


Programa: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo
Objetivos:
Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe
são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna.


Diretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além
de ampliar e modernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo
com despesas de capital, correntes e de pessoal.
Função: 1 - Legislativa Subfunção: 31 - Acao Legislativa
Total Programa 11.065.730,26

Programa: 2 - Gestão Administrativa Superior
Objetivos:
Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da
Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento
com autoridades e munícipes.


Diretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de
trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da
Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade,
transparência, eficácia e eficiência operacionais.
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Total Programa 376.850,00

Programa: 3 - Gestão Administrativa
Objetivos:
Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da
melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão.


Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.
Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público
no Processo Judiciário
Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Função: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos
e Difusos
Função: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral
Total Programa 15.882.223,00

Programa: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal
Objetivos:
Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua
da prestação de serviços aos cidadãos.
Diretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.
Função: 2 - Judiciária Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público
no Processo Judiciário
Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 4 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Função: 4 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil
Função: 6 - Segurança Pública Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário




IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57
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Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
Entidade: Consolidado
LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018


Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Função: 9 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime
Estatutário
Função: 11 - Trabalho Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e
Adultos
Função: 12 - Educação Subfunção: 367 - Educacao Especial
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos
e Difusos
Função: 16 - Habitação Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção
Agropecuária
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Função: 24 - Comunicações Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Total Programa 83.525.100,12

Programa: 5 - Encargos especiais e Dívida pública
Objetivos:
Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram
contraprestação direta sob forma de bens e serviços.


Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais
RPV.
Função: 2 - Judiciária Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros encargos Especiais
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de contingência
Total Programa 7.852.069,00

Programa: 6 - Modernização da Gestão
Objetivos:
Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e
tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.
Diretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal.
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Total Programa 25.000,00

Programa: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
Objetivos:
Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade
de emprego.
Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar
a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e
marítima.
Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e
esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando
integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas
Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e
suporte do Município.
Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar
oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura
Diretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária
Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso patrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de
atividades Esportivas e lazer.
Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administracao Geral
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural



IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL141101-3070-UJZZN-254915826 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 29/01/2018 09:57
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Planejamento e Orçamento
Programas de Trabalho
Entidade: Consolidado
LDO: 2018 Atualizado Até: 29/01/2018


Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção
Agropecuária
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Função: 26 - Transporte Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Total Programa 3.652.010,00

Programa: 8 - Gestão da Educação
Objetivos:
Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensi…

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