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Documento · São Francisco do Sul — relatórios municipais · PPA 2022–2025

Anexo 01 PPA Analítico por Órgão e Unidades.pdf

Dados do registro

Tipo de documento
PPA e programas
Primeiro exercício do PPA
2.022
Último exercício do PPA
2.025
Instrumento
PPA 2022–2025

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MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 76
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022




Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Programa: 2 - Gestão Administrativa
Objetivos:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da
estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.
Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
Público Alvo: Áreas Administrativas
Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional
da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a
execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento
Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O
a cultura do planejamento no dia-a-dia da
Administração Pública do Município

Ação : 2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhe cabem que Tipo: Atividade
caracteriza a própria rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em Geral.

Meta Física
Produto Unidade Medida
2022 2023 2024 2025 Total
2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00

Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
1000000 - Recursos ordinários 206.000,00 214.240,00 222.809,00 231.722,00 874.771,00
Subtotal: 206.000,00 214.240,00 222.809,00 231.722,00 874.771,00

Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito
Programa: 2 - Gestão Administrativa
Objetivos:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de modernização da
estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.
Desburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
Público Alvo: Áreas Administrativas
Diretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial. Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional
da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal, aprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a
execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade, transparência, eficácia e eficiência operacionais.


IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 76
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022




Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito

Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Manutenção do funcionamento Próprio da Entidade 01/01/2020 0 Manutenção do funcionamento
Consolidar e fortalecer as metodologias e Próprio da Entidade 01/01/2021 O
a cultura do planejamento no dia-a-dia da
Administração Pública do Município

Ação : 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade

Meta Física
Produto Unidade Medida
2022 2023 2024 2025 Total
2 - Manutenção das atividadaes Meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00

Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
1000000 - Recursos ordinários 16.083,00 16.726,00 17.395,00 18.091,00 68.295,00
Subtotal: 16.083,00 16.726,00 17.395,00 18.091,00 68.295,00

Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município
Programa: 4 - Encargos especiais e Dívida pública
Objetivos:
Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.
Público Alvo:
Diretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatórios e sentenças judiciais RPV.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Atender à todas as ordens judiciais para Próprio da Entidade 01/05/2021 até o mês de maio de 2021 foi pago todos 100%
pagamento como precatório os precatório, e o município saiu do
regime especial.
Garantir a adimplência do Poder Próprio da Entidade 01/01/2020 O Município vem mantendo os Manter os parcelamentos em dia
Executivo Municipal pagamentos dos parcelamento com a
Dívida fundada em dia
Manter o município em dia com Próprio da Entidade 01/05/2021 O município vem mantendo em dia os 12 meses
pagamento com o pagamento de pagamentos dos tributos
obrigações tributárias e contributivas -
PASEP - (Contribuições para
Formação do Patrimônio do Servidor
Público)

Ação : 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Tipo: Operações Especiais

Meta Física
Produto Unidade Medida
2022 2023 2024 2025 Total
68 - Precatorio Parcela 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00


IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-NSAFXOTUZUMUP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 09:09:59 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 76
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 18/01/2022




Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município
Ação : 3 - Pagamento de Precatórios e RPV Tipo: Operações Especiais
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
1000000 - Recursos ordinários 526.000,00 1.000.000,00 1.056.513,00 367.727,61 2.950.240,61
1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 450.000,00 0,00 1.002.231,00 1.802.231,00
Subtotal: 876.000,00 1.450.000,00 1.056.513,00 1.369.958,61 4.752.471,61
Programa: 5 - Gestão da Procuradoria Jurídica
Objetivos:
Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, primoramento da defesa e dos interesses do Município.
Público Alvo:
Diretrizes: Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessários aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria, por meio de assinatura de periódicos, aquisição de softwares e livros, serviços de consultoria, serviços
técnicos profissionais, entre outros.
Indicador …

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