Anexo de Programa,Diagnóstico, Diretrizes e Metas

Planilha: Report
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2015
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - Manutenção administrativa do poder legislativo
OBJETIVOS:
Realização de sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas; Realização de reuniões de comissões; Recebimento Discussão e votação das leis, bem como o julgamento das contas anuais do município, e dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1001 - Ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. PRODUTO UNID. MED. META 180000 -
Obras Unidade 0.5
180000 01000000 - Recursos ordinários
1002 - Mobiliário do prédio PRODUTO UNID. MED. META 50000 -
Manutenção Ano 1
50000 01000000 - Recursos ordinários
1003 - Aquisição de Eletro Móveis e Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota PRODUTO UNID. MED. META 105000 -
Equipamento Unidade 3.75
105000 01000000 - Recursos ordinários
2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo PRODUTO UNID. MED. META 9146655 -
Manutenção Ano 1
9146655 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 9481655 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0002 - Gestão administrativa superior
OBJETIVOS:
Coordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão PRODUTO UNID. MED. META 181000 -
Manutenção Ano 1
181000 01000000 - Recursos ordinários
2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais. PRODUTO UNID. MED. META 2148200 -
Manutenção Ano 1
1688200 01000000 - Recursos ordinários
460000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 191000 -
Manutenção Ano 1
191000 01000000 - Recursos ordinários
2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 406000 -
Manutenção Ano 1
406000 01000000 - Recursos ordinários
2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 116000 -
Manutenção Ano 1
116000 01000000 - Recursos ordinários
2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon PRODUTO UNID. MED. META 10000 -
Manutenção Ano 1
10000 01000000 - Recursos ordinários
2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 80260 -
Manutenção Ano 1
80260 01000000 - Recursos ordinários
2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente. PRODUTO UNID. MED. META 152300 -
Manutenção Ano 1
152300 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 3284760 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0003 - Apoio jurídico
OBJETIVOS:
Dar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública
AÇÕES VALOR RECURSOS
2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica PRODUTO UNID. MED. META 1583065 -
Manutenção Ano 1
1583065 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 1583065 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana
OBJETIVOS:
Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1004 - Sinalização Horizontal / Vertical PRODUTO UNID. MED. META 135000 -
Manutenção Ano 1
15000 01000000 - Recursos ordinários
120000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura com despesas de pessoal e encargos (6% de reposição ao ano) PRODUTO UNID. MED. META 462090 -
Manutenção Ano 1
351000 01000000 - Recursos ordinários
111090 01120000 - Convênio de trânsito prefeitura
2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META 338310 -
Manutenção Ano 1
132000 01000000 - Recursos ordinários
103155 01100000 - Convêmio de trânsito - militar
103155 01110000 - Convêmio de trânsito - civil
TOTAL DO PROGRAMA: 935400 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - Gestão de tecnologia da informação
OBJETIVOS:
Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação PRODUTO UNID. MED. META 634000 -
Manutenção Ano 1
634000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 634000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública
OBJETIVOS:
Dotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração PRODUTO UNID. MED. META 7570000 -
Manutenção Ano 1
7414994 01000000 - Recursos ordinários
155006 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 7570000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0007 - Renovação da frota municipal
OBJETIVOS:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos
AÇÕES VALOR RECURSOS
1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 181000 -
Veículo Unidades 25
181000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 181000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0008 - Construção de prédios públicos
OBJETIVOS:
Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo).
AÇÕES VALOR RECURSOS
1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural. PRODUTO UNID. MED. META 1700000 -
Construção Unidades 2
600000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel
200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
900000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros
TOTAL DO PROGRAMA: 1700000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração financeira
OBJETIVOS:
Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1 - Amortização da Dívida Pública PRODUTO UNID. MED. META 6198000 -
Pagamento de divida Ano 1
6198000 01000000 - Recursos ordinários
2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade PRODUTO UNID. MED. META 2619994 -
Manutenção Ano 1
2153594 01000000 - Recursos ordinários
1600 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide
500 01360000 - Salário educação
200 01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef
200 01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec
200 01371100 - Pnate - ensino fundamental
200 01371300 - Pnate - educação infantil
254325 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89
209175 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização PRODUTO UNID. MED. META 1185117 -
Manutenção Ano 1
1185117 01000000 - Recursos ordinários
2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar) PRODUTO UNID. MED. META 12000 -
Fundo Ano 1
12000 01800300 - Outras espec. fumrepom
9999 - Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META 450000 -
Reserva de contingência Ano 1
450000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 10465111 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0010 - Modernização da administração tributária
OBJETIVOS:
Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1008 - Modernização da Administração Tributária PRODUTO UNID. MED. META 500000 -
Projeto Ano 1
500000 01830000 - Oper. créd. interna -outros programas
TOTAL DO PROGRAMA: 500000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0011 - Gestão de pessoas
OBJETIVOS:
O Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1009 - Implementação Plano de Previdência Própria dos Servidores PRODUTO UNID. MED. META 1097215 -
Projeto Ano 1
1097215 01000000 - Recursos ordinários
2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas PRODUTO UNID. MED. META 17282332.02 -
Manutenção Ano 1
16282332.02 01000000 - Recursos ordinários
1000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 18379547.02 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0012 - Desenvolvimento econômico do município
OBJETIVOS:
Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1011 - Desenvolvimento Econômico do Município PRODUTO UNID. MED. META 34000 -
Projeto Ano 1
34000 01000000 - Recursos ordinários
2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PRODUTO UNID. MED. META 442671.77 -
Manutenção Ano 1
421671.77 01000000 - Recursos ordinários
21000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 476671.77 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante
OBJETIVOS:
Jovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep PRODUTO UNID. MED. META 31800 -
Manutenção Ano 1
31800 01000000 - Recursos ordinários
2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante PRODUTO UNID. MED. META 482816 -
Manutenção Ano 1
2000 01000000 - Recursos ordinários
480816 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel
TOTAL DO PROGRAMA: 514616 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul
OBJETIVOS:
Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas. PRODUTO UNID. MED. META 7350000 -
Construção Unidades 2
250000 01000000 - Recursos ordinários
3000000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel
2000000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2100000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros
2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 559000 -
Manutenção Ano 1
559000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 7909000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos
OBJETIVOS:
Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais,…

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