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FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL / SETOR DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023


1 - JUSTIFICATIVA:


Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2023
e suas alterações, A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul necessita organizar e pro-
mover o espetáculo de abertura oficial do Natal 2023 onde acontecerão diversas apresentações
culturais, bem como o acendimento oficial das luzes de natal. Dentre as intervenções artísticas a
serem contratadas optou-se por um coral de 20 vozes que fará uma apresentação de 15 canções
natalinas nas janelas do prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dr. Getúlio Vargas, Cen-
tro Histórico, São Francisco do Sul/SC. A data do evento será dia 01 de dezembro de 2023, con-
forme Ofício nº 402/2023.

São Francisco do Sul, 16/11/2023.




Marianna Corrêa
Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha
De São Francisco-FUCISF


2 - DELIBERAÇÃO:

Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,
aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos
incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos
respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.


São Francisco do Sul, 16/11/2023.


__________________________________________
Marianna Corrêa
Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF




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 JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO
OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023


3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO

Dispensa de Licitação, com a empresa GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ
11.884.953/0001-86, para compra direta por dispensa de licitação para contratação de empresa
idônea, que fará uma apresentação de coral com 20 vozes, entoando 15 canções natalinas que
fará parte das intervenções artísticas da abertura oficial do natal 2023, que acontecerá no dia 01
de dezembro, iniciando às 19:00hs na Praça Dr. Getúlio Vargas, no Centro Histórico de São
Francisco do Sul, conforme Ofício no 402/2023.

4 - EXECUTOR

NOME:GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ
11.884.953/0001-86
ENDERECO: RUA FRANCISCO DA ROCHA, nº 198, bairro BATEL, CEP: 80.420-130,
CURITIBA-PR

5 – RAZÃO DA ESCOLHA

A supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à
necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.

6 - PRECO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), cujo pagamento dar-se-á em até
10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistada pela Diretora
Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF, que correrão a conta
das seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 737
Órgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
Unidade: 2 - Departamento de Cultura
Ação: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais
Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Subelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens

7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Preço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.

São Francisco do Sul, 16/11/2023.




Marianna Corrêa
Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha
De São Francisco-FUCISF



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Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br
FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-FUCISF
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2023

OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa GRUPO
MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ
11.884.953/0001-86, para compra direta por dispensa de
licitação para contratação de empresa idônea, que fará uma
apresentação de coral com 20 vozes, entoando 15 canções
natalinas que fará parte das intervenções artísticas da abertura
oficial do natal 2023, que acontecerá no dia 01 de dezembro,
iniciando às 19:00hs na Praça Dr. Getúlio Vargas, no Centro
Histórico de São Francisco do Sul, conforme Ofício no
402/2023.
DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal
nº 14.133
PREÇO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2202-2116-333903923-25007
SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 16/11/2023

Marianna Corrêa
Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São
Francisco-FUCISF




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Internet:
http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br


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