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Documento · Prefeitura de São Francisco do Sul · 2026

AF255578%2F2026

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Contrato

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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 255578/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000084/2025 | Edital: 0051/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002255 | MOP26CIN098796 | Vigência: 15/10/2026
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0043/2026, efetuada em 26/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS

Dados para Faturamento
Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: [email protected]
Email XML: [email protected]
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260
Endereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS

Dados do Fornecedor
Nome: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA Telefone: (55) 3025-9900
Endereço: RUA PASCOAL GOMES LIBRELOTTO, Nº 20 Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: SANTA MARIA-RS - CEP: 97.065-290 Agência: 7641-4
Cnpj: 11.145.401/0001-56 Inscrição: 109/0346767 Conta Corrente: 247-X | L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA
Email: [email protected]; [email protected] Pix: 11.145.401/0001-56
Domicílio Eletrônico: [email protected]


Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8025.4738.1113.E338 08/05/2026 04/11/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 41532173 07/08/2026 05/10/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 28404/2026 15/06/2026 13/09/2026 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026080304501606233000 03/08/2026 01/09/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 16030891/2026 13/03/2026 09/09/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 87EB2DEA1144C32DB526821D95B75DE2E70DF05E
Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/08/2026 Prazo Entrega: 26/08/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 305/R$96,00

Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
4 30,00 UNIDADE CREME DENTAL, COM AROMA. EMBALAGEM CONTENDO 180G DO FREEDENT / 3,20 96,00
PRODUTO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE 180G
DADOS. (CIN21107)
Valor Total: 96,00


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 10/08/2026
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 10/08/2026




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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