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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0298/2026APELA PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ENGENHO - BAIRRO VILA DA GLÓRIA | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:57 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 434/2026LIMPEZA DE ARBUSTOS E VEGETAÇÕES LOCALIZADAS EM FRENTE A ANTIGA DELTA, NO BAIRRO DO ROCIO PEQUENO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 435/2026 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MELICIO FRANCISCO DIAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO PA… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:19 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0295/2026SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL FREITAS, UBATUBA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:25 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0296/2026APELA PARA CONSERTO DE EROSÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO MASCARENHAS, NO BAIRRO PAULAS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:25 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 40/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.131, DE 12 DE MAIO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.239, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR, COM FINALIDADE EXCLUSIVA… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:15 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0294/2026MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO ENSEADA | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:07 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2026 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E AMBIENTES SENSORIAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, INCLUINDO AQUEL… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0293/2026 Apelo para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à implantação de um caixa eletrônico, correspondente Caixa Aqui ou pont… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:18 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 46/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 29/10/2026 06:03 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 45/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 26.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIV… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:59 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0292/2026 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVANIR LUCIA DE LIMA ALVES, VISANDO SOLUCI… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:13 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0289/2026Apela para a Limpeza e Roçada da Avenida Progresso, na Localidade da Praia Grande. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:45 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0290/2026 APELA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para que realize estudo de viabilidade para implantação de um abrigo de ônibus coberto na Rua Antôn… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:45 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0291/2026 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO E DEMAIS DISPOSITI… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:45 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 42/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE “INSTITUI A FACULDADE DE OUTORGA DO DIREITO DE CONSTRUIR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:55 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0050/2026JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:37 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0051/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:37 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0052/2026(Única - aprovado) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:37 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0288/2026Apela ao Município que faça o patrolamento e a colocação de material na Rua Budapeste, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:10 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2026 Requisição de informações e documentos sobre a adequação, a regularidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados pelas unidades hospitalares do municíp… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:45 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 39/2026DENOMINA “RUA DEPUTADO MIGUEL BUFFARA” E “RUA DEPUTADO NELSON BUFFARA” VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NO BAIRRO UBATUBA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 09/10/2026 10:49 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2026 Dispõe sobre o envio mensal, pelo Cartório de Registro de Imóveis, da relação de imóveis vendidos e registrados no Município de São Francisco do Sul à Prefeit… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:38 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2026Institui diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Município de São Francisco do Sul e dá outras providências. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 26/09/2026 10:36 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2026DENOMINA A SERVIDÃO CARLOS HARTELTT DA CUNHA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202601/06/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 19/09/2026 10:34 |
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Planejamento e contas — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Acesso à informação — IPRESF
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Licitações — IPRESF
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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