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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 272/2026ENSAIBRAMENTO,PATROLAMENTO E ROÇADA NA RUA ANTÕNIO JOÃO DA ROSACâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 273/2026INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 274/2026Instalação de Lombada na Rua Jaime Belo da Cunha, na Vila da Glória.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 275/2026ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA LEONOR ANA GRABOWSKI BAIRRO IPEROBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 276/2026 INSTALAÇÃO DE UM BALANÇO PARA FOTOS NA LOCALIDADE DO FERRY BOAT, NO BAIRRO LARANJEIRAS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O CENÁRIO TURÍSTICO E INCENTIVAR A DIVULGA…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 277/2026 INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “ÁREA ESCOLAR” NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOÃO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:28
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2026 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA VOLUNTÁRIA, EM EVENTOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:54
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0067/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO PAULO CLÁUDIO LOPES, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:29
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026 DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, REPARAREM OS DANOS CAUSADOS APÓS A …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 19:41
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0064/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO LUIZ CARLOS OGRODNICK, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:11
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0065/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO MARIA DE AZEVEDO BORBA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:11
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0066/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO OSMAR FELÍCIO FERREIRA DO VALLE, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:11
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0059/2026PARABENIZAÇÃO À SRA. ANA CLAUDIA, ARTESÃ PELO NOTÁVEL TRABALHO DESENVOLVIDO NO ARTESANATO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA FIBRA DA BANANEIRA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:26
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0060/2026APELA PELA RETOMADA DO POLICIAMENTO 24 HORAS NO DISTRITO DO SAÍ.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:26
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0061/2026Apela pela implantação de linha de transporte intermunicipal entre Distrito do Saí e Joinville.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:26
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0062/2026 APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O CONSERTO E A PLENA RECUPERAÇÃO DAS MÁQUINA…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:26
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0063/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO JOSÉ OSÓRIO DE SOUZA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:26
Matéria legislativaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026Altera o caput do artigo 2º da Resolução Legislativa nº 0004/2023 de 31 de outubro de 2023.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:48
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 258/2026Retorno de linha especial de transporte para os alunos da Escola Municipal Dr. Rogério Zattar.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:29
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 259/2026Instalação de uma academia ao ar livre voltada à prática de ginástica para a melhor idade junto à Associação de Moradores da localidade do Sandra Regina.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:29
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 257/2026Reparos em bocas de lobo danificadas na Rua Aracaju, no Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:13
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0058/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para atender à recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco d…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:34
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0057/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas providências visando à instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino da rede munici…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:22
Matéria legislativaEMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026(Redação Original)Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 31/08/2026 16:22
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2026Informações detalhadas sobre o planejamento, contratação e execução de pequenos reparos nas unidades escolares da rede municipal.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:30
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