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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 700/2026 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO GERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ENSEADA, ESPECIALMENTE EM PREPARAÇÃO AO DIA DE FINADOS, CELE… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:04 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 701/2026Indicação de limpeza e retirada de resíduos acumulados na área de restinga da Praia do Ubatuba, nas proximidades dos ranchos dos pescadores, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:04 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 702/2026Indicação de patrolamento e limpeza da Rua Arcelina Portela da Rocha, no Bairro Reta. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:04 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 682/2026MANUTENÇÃO E CONSERTO DE BURACO NA RUA ROSA LILIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:02 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2026RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:26 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0105/2026JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:42 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0106/2026Justificar a ausência na Sessão Ordinária do dia 20/10/2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:42 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0107/2026Convocação do Gerente Regional da Celesc (Agência Regional de Joinville - ARJOI) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:42 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2026Solicitação de informações e documentos relativos à COSIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:38 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2026Solicitação de informações e documentos relativos à cobrança da COSIP nas unidades consumidoras do Município de São Francisco do Sul. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:38 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0618/2026APELA PELA DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NA VILA DA GLÓRIA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 22:55 |
| Matéria legislativa(URGÊNCIA) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.575, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 30/10/2026 04:19 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2026 Dispõe sobre a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos relativos à poda, ao manejo, ao transplante ou à supressão de vegetais arbóreos ou ar… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:26 |
| Matéria legislativaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026(Redação Original) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 29/10/2026 04:02 |
| Matéria legislativaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, A PADRONIZAÇÃO DA PLACA COMEMORATIVA PREVISTA NO ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:28 |
| Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026Concede o Título de Cidadã Honorária de São Francisco do Sul à Senhora Yara de Oliveira Marcomini. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:12 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 675/2026ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA ALTAIR WALDEMAR SILVEIRA, BAIRRO LARANJEIRAS (RUA DOS INDIOS). | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:06 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 676/2026Conserto do semáforo no cruzamento da Alameda Ipiranga com a Rua Padre Antônio Nóbrega. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:06 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0104/2026JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:42 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0615/2026 Parabeniza o Sr. Leandro Dias Fernandes pela convocação para integrar a lista dos principais árbitros de Santa Catarina e pelo destaque em sua atuação na arbi… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 22:56 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0616/2026 Parabeniza o Sr. Carlos Eduardo Cardoso pela convocação para integrar a lista de árbitros assistentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por sua re… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 22:56 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0617/2026 Parabeniza o Sr. Gustavo Campos Gatti de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao esporte, especialmente ao futebol, e pela representatividade de São F… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 22:56 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2026DENOMINA "SERVIDÃO DAS ANDORINHAS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:26 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0103/2026 CONVOCAR A EMPRESA VERSAL ENGENHARIA LTDA COM CNPJ 19.927.971/0001-00 NA PESSOA DO SR MARCIO ROSA E A GERENCIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO S… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:42 |
| Matéria legislativaVETO N.º 6/2026(Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202619/10/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:25 |
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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