Instituto Igualar Instituto Igualar
Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC

Transparência Cidadã

Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Pesquise por assunto, nome, fornecedor, CNPJ, cargo ou número do documento.

Mais filtros
Limpar filtros

9.017 resultados

Baixar CSV deste recorteJSON
Abra um resultado para conferir os campos e documentos relacionados.
ResultadoÓrgãoPeríodoValor publicadoFonte
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0442/2026 Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Francisco do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde para que promovam estudos técnicos visando à impla…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:03
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 SUSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 15, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, OS EFEITOS E APLICAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.375, DE…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:34
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0439/2026Apela pela manutenção da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Praia do Ervino.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:35
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0440/2026Apela pela Reforma da Cobertura do Mercado Público MunicipalCâmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:35
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0441/2026 Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal responsável pelo transporte coletivo urbano para que promovam a ampliação dos horár…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:35
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 56/2026Altera o § 2º do art. 21 da Lei Municipal nº 2.109, de 4 de dezembro de 2018, e dá outras providências.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:54
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0434/2026SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELICIANO CELINO DA MAIA, NO BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:00
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0435/2026Apelo para a Recuperação e Reconstrução das Rampas de Acesso da Ponte do Capri.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:00
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0436/2026 Apelo pela revogação do Decreto Municipal nº 5.374, de 15 de julho de 2026, que revogou o § 3º do art. 1º do Decreto nº 2.993/2018, relativo ao cumprimento do…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:00
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0437/2026 Parabeniza a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, pela realização do 15º Festival Gastronômico de São Fr…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:00
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0438/2026APELA PARA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DON FERNANDO TREJO Y SANABRIA E RUA PADRE ANTÔNIO NÓBREGA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:00
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026ACEITA O VETO Nº 4/2026, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 22/2026 - AUTÓGRAFO Nº 62/2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 16/10/2026 11:41
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026ACEITA O VETO Nº 5/2026, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 18/2026 - AUTÓGRAFO Nº 56/2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 16/10/2026 11:41
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026ACEITA O VETO Nº 2/2026, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 28/2026 - AUTÓGRAFO Nº 46/2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 10:40
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026ACEITA O VETO Nº 3/2026, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 27/2026 - AUTÓGRAFO Nº 65/2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 10:40
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2026DENOMINA “RUA SÃO PEDRO ” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:59
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0433/2026manutenção da iluminação pública na Rua Hugo Lima da Cunha, no bairro Rocio PequenoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:02
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0071/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:31
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0069/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:31
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0070/2026(Única - aprovado)Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:31
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0431/2026MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DO LOCAL SITUADO NA RUA CEL. OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE À FLORICULTURA BERNADETE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:56
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0432/2026PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOSÉ CARLOS BITTENCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO UBATUBA, NA LOCALIDADE SANDRA REGINA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:56
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0430/2026MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. NEREU RAMOS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 09:54
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0429/2026Operação tapa-buracos na Rua 25 de Dezembro, localizada no bairro Rocio Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 09:54
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2026 Solicita à Secretária Municipal de Educação informações acerca da estrutura física e funcional dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Municípi…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202620/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/08/2026 10:16
Consultar fontes e abrangência deste assunto

O acervo reúne apenas o que foi recuperado e validado. A fonte e as limitações específicas aparecem em cada resultado.

Despesas — IPRESF

Portal Atende

Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.

Pessoal — IPRESF

Portal Atende

Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.

Licitações — IPRESF

Portal Atende

Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.

Contratos — IPRESF

Portal Atende

Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.

Receitas — IPRESF

Portal Atende

Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.

Uma informação leva à outra

Acompanhe as equipes, as discussões e as demandas da cidade nos serviços do Instituto.

Dança das Cadeiras Equipes, diárias e capacitaçõesSão Chico em Pauta Sessões e atividade legislativaSão Chico em Obras Demandas, indicações e território

Iniciativa independente do Instituto Igualar. As informações conservam a fonte oficial. Consulte a abrangência de cada conjunto e a metodologia antes de comparar valores.

Entenda a cobertura